A edição de hoje
Defesa alegou não ter havido premeditação no crime.
O Ministério Público pediu esta segunda-feira a condenação da professora acusada de ter matado o marido, no verão de 2018, em Abrantes, a uma pena superior a 18 anos de prisão, tendo a defesa alegado não ter havido premeditação.
Nas alegações finais do julgamento iniciado no passado dia 10 de maio no Tribunal de Santarém, o procurador do Ministério Público (MP) dirigiu-se à arguida frisando que esta "matou um ser humano de forma sádica, cruel e particularmente dolorosa", após ter-lhe dado medicação "às escondidas", e sem que tivesse "nenhum motivo", pois considerou não ter ficado provado que tenha sido vítima de maus tratos, físicos ou psicológicos.
O advogado de defesa da professora alegou, por seu turno, não haver "nenhuma dúvida" de que o crime ocorreu por "instinto animalesco" e em "legítima defesa", num quadro de anos de violência doméstica, como refere o relatório médico e o depoimento da perita prestado durante o julgamento, pelo que, afirmou, "a existir, estaríamos perante homicídio privilegiado".
O crime de homicídio privilegiado -- "quando é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida", como refere o Código Penal -- prevê uma pena de prisão até cinco anos.
Acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado pela morte do marido, também professor, em agosto de 2018, a professora, de 43 anos, no seu depoimento inicial, negou a versão constante na acusação de que, descontente por o marido se querer divorciar, gizou um plano para lhe tirar a vida usando um martelo, de modo a atribuir a autoria da morte a pretensos assaltantes encapuzados.
Esta segunda-feira, num depoimento de novo entrecortado pelo choro, a mulher voltou a assumir a culpa e a confessar arrependimento por "um ato irrefletido", lamentando que tenha sido posto em causa, tanto pelo MP como pelo advogado que representa a família da vítima, o "sofrimento de anos", em que foi "molestada tantas vezes", a ponto de afetar a sua dignidade.
Além de uma pena acima do "quarto superior" da pena máxima (25 anos) de homicídio qualificado, o MP pediu que o Tribunal declare a indignidade sucessória, impedindo que a arguida venha a herdar qualquer bem da vítima.
O mandatário da família da vítima frisou, nas suas alegações, a convicção de que a arguida, "para se defender", não hesitou em, depois de tirar a vida ao marido, "tentar também matar a sua memória", transformando uma pessoa "socialmente respeitada num monstro".
O advogado condenou ainda que a arguida tenha levado o filho mais velho a depor durante o julgamento, acusando-a de narrar uma "história sempre em evolução" e de pensar apenas na sua própria defesa.
O procurador do MP procurou demonstrar, recorrendo a algumas das imagens da cena do crime, que a vítima foi atacada quando estava deitada no sofá existente no alpendre da casa, considerando "inverosímil" a versão da arguida, de que foi primeiro atacada com uma joelhada no abdómen e que agarrou no martelo (com o qual deu os primeiros golpes) depois de o marido lhe dizer para ir ao parque com os filhos e vir "viçosa" porque seria nesse dia, o que ela terá associado à concretização da ameaça de que a queria ver a fazer sexo "com outras pessoas, incluindo travestis".
O procurador frisou a "grande violência" do crime -- com dezenas de golpes desferidos primeiro com um martelo e depois com uma faca -- e o facto de ter sido praticado com os dois filhos do casal a escassos metros (aguardavam no carro pela mãe para irem ao parque).
Para o MP, a existir violência doméstica ela ocorreu para com a vítima, que apresentava "sinais depressivos" e de "submissão", referindo o facto de ter aceitado fazer uma vasectomia e de fugir ao contacto com os outros.
O advogado de defesa reafirmou esta segunda-feira as críticas à forma como foi conduzido o inquérito, em particular o facto de só ter tido acesso à acusação depois da imprensa - o que o levou a pedir que o processo seja auditado - e de, afirmou, ter sido feita "letra morta" de todos os relatórios que pediu.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.