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Artigo exclusivo

Usam nome de 436 mortos para burlar a Segurança Social

Obra Diocesana e os seis arguidos julgados por burla na ordem dos 3,3 milhões de euros.

21 de agosto de 2023 às 01:30

Inicialmente, a comunicação à Segurança Social era feita através do preenchimento de um formulário em Excel - o que tornava a burla mais fácil de cometer, uma vez que era apenas necessário indicar os números dos processos de cada utente. Depois de 2013 tudo passou a ser tratado numa plataforma online do Estado - e na qual era essencial colocar o nome da pessoa, bem como o respetivo número da Segurança Social. Mas nada parou os arguidos até a PJ os desmascarar.

Procuradora quer que os arguidos paguem 2,7 milhões

Ao longo dos seis anos em que foi mantido em prática o esquema criminoso foram milhares as falsificações. Apesar de a burla atingir os 3,3 milhões de euros, o Ministério Público pediu na acusação que os seis arguidos (são sete uma vez que a própria Obra Diocesana também é arguida) sejam condenados a pagar ao Estado 2,7 milhões. Em causa o facto de já terem devolvido mais de 600 mil euros ao longo dos últimos anos - já após terem sido descobertos.

O processo deu entrada no Tribunal de São João Novo em maio, depois de ter sido pedida a abertura da instrução, que pronunciou os arguidos.

Obra gere dezena de instituições

A Obra Diocesana gere mais de uma dezena de instituições no Porto - entre centros sociais, de dia, creches e jardins de infância. Presta ainda apoio domiciliário a pessoas mais necessitadas - em situação de velhice ou invalidez. O caso foi descoberto em abril de 2015, após os inspetores da PJ do Porto terem realizado buscas no edifício sede. Tinham recebido uma denúncia por discrepância do número de utentes comunicado à Segurança Social. No terreno verificaram a veracidade. Quanto mais utentes a obra tivesse, maior seria o apoio monetário prestado. A procuradora diz que o presidente quis obter lucros "à custa de obtenções de comparticipações da Segurança Social, a que não tinha direito".

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