A edição de hoje
Empresário, que foi julgado e absolvido do homicídio de Mónica Silva, pede ainda uma indemnização global de seis mil euros por danos morais sofridos.
Fernando Valente processa tia e irmã gémea de Mónica Silva por difamação
O julgamento da tia e da gémea de Mónica Silva acusadas de difamar Fernando Valente, que foi julgado e absolvido do homicídio da grávida da Murtosa, que está desaparecida desde outubro de 2023, foi agendado para setembro.
A primeira sessão do julgamento, realizado por um tribunal singular, está marcada para 22 de setembro no Tribunal de Estarreja, no distrito de Aveiro, de acordo com o portal de justiça Citius, consultado pela agência Lusa.
Na origem do caso estão várias publicações feitas pela tia e pela irmã gémea de Mónica Silva na rede social Facebook e declarações prestadas a vários órgãos de comunicação social, nas quais acusam Valente de ser o pai da criança que Mónica Silva carregava no ventre e de a ter assassinado.
Fernando Valente avançou com uma acusação particular contra as duas, imputando à tia de Mónica a prática de seis crimes de difamação e um crime de difamação à irmã gémea.
O empresário, que foi julgado e absolvido do homicídio de Mónica Silva, pede ainda uma indemnização global de seis mil euros por danos morais sofridos.
O Ministério Público (MP) decidiu acompanhar parcialmente a acusação, por entender haver indícios suficientes da prática de apenas dois crimes de difamação agravada quanto à tia de Mónica, por factos ocorridos a 06 de novembro de 2024, não acompanhando a acusação deduzida contra a irmã da grávida.
Fernando Valente foi absolvido em 08 de julho, no Tribunal de Aveiro, dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
O tribunal de júri julgou ainda improcedentes os pedidos de indemnização que tinham sido deduzidos pelos filhos menores da vítima e do viúvo.
O tribunal declarou ainda extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que o arguido se encontrava sujeito, tendo o mesmo saído do Palácio da Justiça em liberdade.
O MP e a família de Fernando Valente anunciaram que iriam recorrer da decisão para o Tribunal da Relação do Porto.
Fernando Valente foi detido pela Polícia Judiciária em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusou o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação referia ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedindo que fosse encontrado até hoje.
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