A edição de hoje
António Anselmo afirma que o alerta da antiga Direção Regional de Economia do Alentejo, em 2014, foi encaminhado para Lisboa.
O presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, reafirmou esta terça-feira que desconhecia os riscos de colapso da estrada, lamentando que o alerta da antiga Direção Regional de Economia do Alentejo, em 2014, tenha sido encaminhado para Lisboa.
"Se um documento que saiu" da antiga Direção Regional de Economia do Alentejo "foi para Lisboa, eu pergunto porque é que não veio para Borba. Não sei, não veio para Borba", afirmou.
"Se viesse para Borba", sublinhou, "como devem calcular, é evidente que tomava uma posição, todas as outras conversas que houve, a seguir, nada decidiram", disse o autarca, em declarações aos jornalistas, esta terça-feira à tarde em Borba, no distrito de Évora.
A antiga Direção Regional de Economia do Alentejo alertou, em finais de 2014, o então Governo e a Câmara de Borba para o risco de colapso da estrada 255, segundo revelou esta terça-feira à agência Lusa fonte ligada ao processo.
De acordo com a mesma fonte, a informação foi enviada, no dia 01 de dezembro de 2014, por correio eletrónico, ao Governo da altura (PSD/CDS-PP) pelos serviços da então Direção Regional de Economia (DRE), depois de uma reunião realizada dias antes no município alentejano.
O documento, reportando ao encontro mantido na autarquia, foi enviado pelo último diretor regional de economia do Alentejo, João Filipe Jesus, para o gabinete do então secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, e para a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), revelou a fonte.
Esta informação, acrescentou a fonte, incluía também um documento "de 22 páginas" que "descrevia os perigos" naquela estrada e que incluía fotografias, que já tinha sido apresentado na reunião mantida na câmara.
António Anselmo, eleito pelo Movimento Unidos por Borba (MUB), considerou, por outro lado, que este não é o momento de "arranjar" culpados, numa fase em que o "mais fácil" é apontar responsabilidades ao autarca por ser "o mais fraco" em todo este processo.
"Não vamos tentar agora arranjar culpados. Mais fácil qual é que é? o presidente da câmara, não é? é o mais fraco naturalmente", disse.
Os alertas feitos pela DRE à câmara sobre a estrada 255 "ecoaram" na reunião da Assembleia Municipal de Borba que teve lugar a 27 de dezembro de 2014, de acordo com a respetiva ata, disponível na página de Internet do município e consultada pela Lusa.
O presidente do município, questionado pelo deputado Celso Ramalho (PS), admitiu que, "uns meses" antes, tinha sido informado "por uns empresários dos mármores" de que "um estudo" da DRE reportava "que a estrada estava em perigo" e, depois, "toda a vereação" do município reuniu com elementos deste organismo, tendo-lhe sido "explicado o assunto referido".
O autarca, apelando a "um pouco de bom senso nestas situações", lembrou tratar-se de "um problema" que se arrastava "há 10 anos" e questionou: "Agora é que está em perigo de cair?".
"A estrada só vai ser derrubada se estiver mesmo em perigo", disse, na altura, admitindo que, se a câmara tivesse "informações concretas dos técnicos sobre o verdadeiro perigo ali instalado" poderia "limitar o trânsito de pesados" na estrada, mas o assunto teria de "ser estudado com muita cautela" e basear-se "em factos técnicos muito grandes".
António Anselmo expressou a intenção de, em janeiro de 2015, marcar uma "conferência explicativa sobre a situação" no cineteatro, com a DRE, empresários do setor e outros interessados, mas esta não chegou a ser realizada.
Questionado esta terça-feira pelos jornalistas, António Anselmo assumiu que o caso da estrada foi debatido pela Assembleia Municipal de Borba, depois de uma reunião que foi "inconclusiva".
"Acredito que a justiça está a investigar como deve de investigar e, naturalmente, depois da justiça investigar cá estaremos para assumir, se tivermos que assumir ou não a responsabilidade", disse.
"Eu penso que a culpa não deve morrer sozinha", acrescentou o autarca independente, assegurando que seria a "primeira pessoa" a fechar a estrada, caso tivesse conhecimento dos riscos que a via apresentava.
"Nunca acreditei que aquilo [estrada] viesse a cair", reafirmou.
O deslizamento de um grande volume de terras na estrada 255 provocou, no passado dia 19, a deslocação de uma quantidade significativa de rochas, de blocos de mármore e de terra para o interior de duas pedreiras contíguas, causando a morte de dois trabalhadores de uma empresa de extração de mármores - cujos corpos já foram recuperados - e, pelo menos, três desaparecidos, que seguiam em dois automóveis.
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente, que é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Évora, e duas equipas da Polícia Judiciária estão a proceder a averiguações.
O Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.
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