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Correio da Manhã

Portugal
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PJ ataca corrupção na Inspeção-Geral das Finanças

Buscas nas Finanças, no Ministério da Defesa e Cruz Vermelha envolve 50 inspetores da PJ.
Magali Pinto 11 de Dezembro de 2018 às 11:58
IGF - Autoridade de Auditoria
IGF - Autoridade de Auditoria FOTO: Direitos Reservados

As suspeitas de venda de informações confidenciais para o exterior, por parte de inspetores das Finanças, já deram origem a duas constituições de arguidos, e abriram uma guerra de denúncias dentro da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), por uma série de crimes que visam vários altos responsáveis - sendo o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, o principal suspeito - o que levou esta manhã a uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, acompanhada por cerca de uma dezena de magistrados do Ministério Público, apurou o CM. Há buscas na sede da IGF, em Lisboa, no Ministério da Defesa e também na Cruz Vermelha Portuguesa.

Primeiro, há suspeitas da existência de "toupeiras" naquela entidade de fiscalização do Estado, ao servico de interesses privados, a troco de subornos; e depois estão sob investigação altos responsáveis que acumulam funções na IGF com cargos, remunerados, em empresas públicas que têm por missão fiscalizar - o que levanta um eventual conflito de interesses.

Há exemplos de vários diretores da IGF nessas circunstâncias, com cargos em hospitais e noutras instituições - e o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, é simultaneamente presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia. De resto, há suspeitas de que a IGF não cumpre com rigor a sua missão de fiscalização do financiamento de largos milhões de euros do Estado, através do Ministério da Defesa, à Cruz Vermelha. O resultado de auditorias, que deveriam ter tido parecer negativo, foi subvertido em relatórios finais da IGF.

Por último, existe ainda o caso de uma responsável da IGF, Filomena Bacelar, detetada no caso Swissleaks como titular de uma conta offshore, que é mulher de um empresário da construção civil que já teve várias empreitadas contratadas pelo Estado.

Procuradoria confirma buscas

Em comunicado divulgado à hora de almoço desta terça-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma que "decorre a realização de buscas destinadas à recolha de elementos de prova relativos à prática dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder imputáveis, indiciariamente, a altos responsáveis de serviços centrais da Administração Pública do Estado".

No texo, explica-se que a operação tem por fim "o apuramento de responsabilidades individuais de dirigentes da administração pública da área de serviços com a missão designadamente do controlo financeiro e fiscal do Estado, da área ministerial, incluindo uma Instituição humanitária de utilidade pública e uma empresa privada - tendo em conta os indícios da prática de atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros -, tendo como contrapartidas benefícios individuais dos visados".

Na operação intervêm 50 inspetores da PJ, peritos informáticos e financeiros da PJ, 6 magistrados do MP e 4 auditores. "
As investigações prosseguem sob a direção da secção Distrital do DIAP de Lisboa (ex 9ª secção) com a coadjuvação da PJ e respetivos peritos informáticos e financeiro-contabilísticos".

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