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Burlão a cumprir pena com nova condenação de 14 anos

Luís Sobreira vendeu várias casas e prédios alheios e terá recebido cerca de meio milhão de euros.

02 de dezembro de 2018 às 01:30

Luís Sobreira é considerado um dos maiores burlões do País. Aos 52 anos, cumpre atualmente 17 na prisão de Pinheiro da Cruz – e está agora condenado a mais 14, por 11 crimes de burla e 11 de falsificação.

Neste último processo a soma das penas parcelares ascendia aos 69 anos de prisão, mas, em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes fixou a pena única em 14. Tudo porque o burlão vendeu várias casas e prédios – em Alvor, Quarteira, Sintra e Moscavide – com documentos falsos.

Luís Sobreira inventou mesmo um advogado inexistente – a quem chamou António Leitão – para assinar papéis e dar credibilidade aos negócios.

No Campus de Justiça, em Lisboa, acabou por confessar todos os crimes, com os quais terá lucrado cerca de meio milhão de euros só entre 2010 e 2011 – anos a que reportam estas burlas. "Luís Sobreira engendrou um esquema complexo e sofisticado, que lhe permitiu realizar falsos cancelamentos de hipotecas e registos e vender imóveis que não só não lhe pertenciam como, alguns deles, estavam onerados com hipotecas", diz o acórdão do último dia 27.

Os documentos forjados davam entrada em conservatórias de norte a sul: "Com tal dispersão pelo território e recorrendo, muitas das vezes, a terceiros para entregar as requisições de registo, o arguido pretendia evitar que ele próprio ou as pessoas que se dirigiam às conservatórias a seu mando fossem identificadas ou reconhecidas."

Com um longo cadastro, Luís Sobreira foi preso em 2012. Mas a sua primeira condenação teve lugar em 1999, altura em que lhe foi aplicada uma pena de três anos de prisão, por um crime de contrafação de moeda. Seguiram-se mais 16 condenações por burlas e falsificações.

PORMENORES

Defesa recorre

Ao CM, o advogado Lopes Guerreiro defende que face à confissão o tribunal "deveria ter tido uma ressonância mais positiva na medida da pena única", que deveria ser "mais próxima dos 10 anos". Vai recorrer.

Arguido colabora

Foi o próprio arguido a entregar às autoridades uma pen com várias pastas contendo documentos forjados, que serviram como prova em tribunal.

Insucesso escolar

Luís Sobreira teve um percurso marcado pelo insucesso escolar. Emigrou, alistou-se na Legião Estrangeira e ao regressar a Portugal trabalhou como segurança na embaixada dos EUA.

Mais dois condenados

Neste processo foram ainda condenadas outras duas pessoas a penas suspensas: Joaquim Alves apanhou três anos e meio; João Bernardino apanhou dois anos e nove meses.

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