A edição de hoje
Nuno Adães
Jornalista"Qual é o seu papel enquanto coordenador da PJ?": nova testemunha é questionada pelo procurador
Uma nova testemunha é chamada a depor - inspetor coordenador da PJ: "Tive participação. Acompanhei a investigação mas não participei nas diligências aos exames. Não cheguei a estar no local".
O procurador questiona: "coordena uma secção de brigada de homicídio. Qual é o seu papel enquanto coordenador?"
O inspetor da PJ responde que é "tomar conhecimento das notícias de crimes que são da competência da investigação e estabelecer contactos com chefias das respetivas brigadas". E acrescenta: "há situações em que me desloco ao local. Tive conhecimento durante a madrugada da ocorrência da investigação. Assim que os colegas terminaram a inspeção judiciária e as diligências no hospital".
"Explicou tudo isso. Diz que não participou nas diligências no terreno. Pergunto se o senhor coordenador dá instruções precisas aos inspetores por si coordenados ou se os mesmos têm autonomia para fazer a investigação?" - insiste o procurador.
O coordenador da PJ explica: "Têm conhecimento para levar a cabo as diligências… quer seja no âmbito do local do exame ou do crime ou das diligências subsequentes". E frisa: "as diligências são feitas com o meu conhecimento e com o meu aval. Há interação diária, uma sinergia, procedimentos estabelecidos".
"Como é feita a apreensão de uma prova?": Procurador questiona agente da PJ acerca do procedimento pós crime
O procurador (PGR) entra em cena e começa por questionar a testemunha acerca do cenário em que terá ocorrido o crime: "A cena do crime é uma realidade factual estática ou dinâmica?" O agente da PJ responde "dinâmica".
"Relativamente ao ADN, o LPC (laboratório da polícia científica) está na dependência da PJ. Pergunto lhe se me esclarece se esse LPC não tem de estar certificado em termos nacionais e internacionais?" - questiona o procurador.
A testemunha responde: "À partida sim".
O PGR pergunta "relativamente ao punhal como é feita a apreensão de uma prova". O agente da judiciária explica de que forma é feita a apreensão para que seja mantida a custódia das provas e frisa: "seguindo as boas práticas".
Ricardo Serrano, advogado do agente da PSP acusado de matar Odair, volta para indagar: "na sequência das respostas, então porque é que após a realização de exames há uma informação que diz 'o material é remetido para efeitos de ofoscopia'".
"Isto até reforça a questão de exames de biologia e de ofoscopia feitos em paralelo. Terminadas as recolhas é reencaminhado para toxicologia", responde o agente da PJ.
A testemunha afirma: "a indumentária não temos dúvidas de que era da vítima". Ao que Ricardo Serrano questiona: "O que estava dentro das bolsas?"; "Havia necessidade de fazer perícias aos cartões?" O agente da PJ respondeu: "enviamos para análise o que era pertinente">
"O que é MMO?", pergunta o advogado. O agente da PJ responde: "não sei".
Ricardo Serrano prossegue: "Qual foi o motivo do crime? Tem a ver com critérios da investigação". A testemunha responde: "isso é especulativo".
A testemunha é dispensada.
"Havia vestígios biológicos na faca?": advogado prossegue inquirição de agente da PJ
Ricardo Serrano, advogado do agente da PSP acusado de matar Odair, pergunta à testemunha se "quando teve acesso aos relatórios periciais teve acesso aos registos fotográficos". O agente da Polícia Judiciária confirma.
O advogado afirma que o agente da PJ "esteve na autópsia" e prossegue a inquirição: "Tinha relógio ou telemóvel o senhor Odair?" E a testemunha responde: "não me recordo".
"Tinha ligadura na mão?" - questiona Ricardo Serrano. "Não me recordo de ver na reportagem fotográfica", responde o agente da PJ.
O advogado insiste: "A ligadura estava aplicada na mão inteira?". E a testemunha reafirma: "Não me recordo".
Ricardo Serrao prossegue: "Se a ligadura ocupava a mão toda é expectável que exista um vestígio. Não foram recolhidos vestígios lofoscópicos, mas o relatório diz que sim."
O agente da PJ diz que "o relatório é muito claro". Ao que o advogado pergunta: "havia vestígios biológicos na faca? O exame foi feito antes ou depois dos vestígios lofoscópicos?"
A testemunha explica que "foi na mesma altura": "Fazem recolhas de forma a que fazer um exame não impossibilite fazer o outro."
Advogado de defesa questiona testemunha acerca de provas fotográficas e de ADN
O advogado do agente da PSP acusado de matar Odair continua a interrogar a testemunha: "Como é que iniciam uma reportagem fotográfica do geral para o particular onde supostamente está fixado o local do crime e aparece um invólucro fora do perímetro policial?" E acrescenta que "neste dia qualquer cidadão que se tivesse aproximado do local do crime não poderia ir além do cordão policial".
A testemunha, o agente da Polícia Judiciária, afirma que "é impossível que o invólucro tenha sido localizado para lá do cordão", mas assume que "é difícil de explicar" e prossegue com a tentativa de esclarecimento: "Esse invólucro foi localizado no sentido ascendente pelo lado esquerdo e ligeiramente mais abaixo do vestígio número dois. Mesmo antes da chegada da PJ o vestígio número dois nunca esteve ao abandono. Os colegas da PSP não permitiram que ninguém manipulasse os vestígios".
De seguida, o advogado Ricardo Serrano questiona se "havia registo biológico do agente da PSP no Odair".
Ao que o agente da PJ afirma que "era um resultado expectável". E explica: "Como vimos nas imagens existiu confronto físico entre vítima e arguido. Houve um confronto físico. Há sempre um raspar das unhas. O arguido tentou manietar a vítima e vice versa. Tudo indica que arranhou o arguido. É normal que exista ADN."
Frisa que a troca de ADN terá ocorrido "no momento anterior ao disparos". Justifica que "o contacto entre os dois acontece quando o arguido é manietado" e que a questão em causa foi valorizada mas "era um resultado expectável, uma vez que houve confronto".
Agente da PJ admite a possibilidade de pessoas terem circulado dentro do perímetro da investigação
O agente da Polícia Judiciária é o primeiro a falar e afirma não se "recordar se fizeram alguma alteração ao perímetro". "A rua estava cortada para cima e para baixo", prossegue.
Ricardo Serrano, advogado do polícia que alvejou Odair, questiona o PJ: "Recorda-se de alguém mudar as fitas?".
"É possível. Admito que sim. Tenho uma vaga ideia que sim", responde o agente.
"Neste tipo de caso, é normal haver pessoas a circular dentro do perímetro que não sejam elementos da investigação?", pergunta de imediato o advogado.
O PJ responde: "É possível que, às vezes, entre alguém não autorizado. Desde que os vestígios não estejam a ser alterados não obrigamos as pessoas a ficar de fora".
O advogado continua a questionar: "Foi feita inspeção judiciária?".
"O isolado não tem de ser necessariamente com a presença da fita policial. Os vestígios vão estar e ficar nos locais onde estavam quando nós chegarmos", continua a explicar o agente da PJ.
O advogado pergunta se "era possível fazer inspeção judiciária no local onde a vítima terá sido baleada". "É sempre possível. O local… eu não consigo dizer com certeza se havia uma fita por cima ou não. O acesso à zona continuava a estar limitado", clarifica a testemunha.
"A questão não é essa é sobre a preservação do local do crime. Houve por vocês alteração por parte do local. Em confronto com outra fotografia conseguimos perceber que não são imagens coincidentes", garante a defesa do policia que atirou sobre Odair.
"Neste caso concreto não consigo dizer como estava o local a ser isolado", remata o PJ.
As perguntas continuam: "recorda-se se o reboque esteve na zona do crime?". A resposta não demora a surgir:" esteve com certeza um reboque no local. Provavelmente entrou".
"Confrontando as duas fotografias pergunto-lhe se assistiu à fixação do local?". "Não me recordo ao certo. Com certeza que alargamos o local. Não consigo dizer com certeza se assisti a esse momento", afirma o PJ.
Ricardo Serrando que saber se a "investigação estendeu o local do crime". O agente da PJ responde: "creio que existia cordão policial".
Começa a sessão de julgamento
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