A edição de hoje
Mário Ferreira está a ser julgado no Tribunal de S. João Novo, dispensado de estar presente, após ser acusado de fraude fiscal. Em causa está o negócio com o navio Atlântida, em 2014.
Despesas com navio Atlântida registadas em Malta por empresa sem trabalhadores gerida por Mário Ferreira
CMTV
O contabilista João Andrade, confirmou esta quinta-feira em tribunal, no Porto, que “as despesas com o navio [Atlântida] foram registadas em Malta, país onde a ITW [gerida por Mário Ferreira] estava sediada e que esta empresa “não tinha trabalhadores”. A testemunha, que trabalhou 10 anos na Newco, confirmou que, na contabilidade da ITW, foram registadas transferências para Mário Ferreira “classificadas como empréstimos de forma provisória”, que foram “classificadas como dividendos” após conferir a que se referiam os montantes. Não conseguiu, no entanto, precisar os valores em questão, nem se as transferências foram realizadas antes ou depois da venda do navio a uma empresa norueguesa.
Mário Ferreira está a ser julgado no Tribunal de S. João Novo, dispensado de estar presente, após ser acusado de fraude fiscal. Em causa está o negócio com o navio Atlântida, em 2014. A Mystic Cruises adquiriu-o ao Estado por 8,5 milhões de euros e vendeu-o por mais de 11 milhões a uma empresa sediada em Malta. Meses depois, o navio seria vendido por 17 milhões a uma empresa norueguesa. A acusação refere que uma das empresas era de fachada e foi criada em Malta para permitir a fuga aos impostos em Portugal.
Mário Ferreira afirmou no início do julgamento que está inocente, assegurou que o registo em Malta se ficou a dever a questões comerciais e operacionais, e nunca teve como objetivo o luta o livro da venda para evitar ser tributado em Portugal. Garantiu ainda que o negócio foi sujeito a um relatório de transparência e que pagou todos os impostos devidos. O Ministério Público reclama 110 mil euros de juros compensatórios. As suspeitas de corrupção e participação económica em negócio caíram entretanto.
Esta manhã foram ouvidos dois administradores da Mystic Cruises. Pedro Rocha, afirmou que “receber a informação de que o navio Atlântida não era adequado [para cruzeiros internacionais no rio Amazonas] foi terrível”. Seguiu-se o negócio: “Se ele não dava para o projeto, procurou-se outra solução, que foi vender e a venda ocorreu no primeiro trimestre de 2015”, referiu o economista, que era responsável pela área financeira da empresa à data.
O agora administrador acrescentou que, inicialmente, foi informado por Mário Ferreira de que a empresa estava no concurso para aquisição do navio. “Mário Ferreira era o motor dos projetos da empresa”, afirmou. Aquando da concretização da compra pela Mystic, “a liquidez era muito escassa, por isso houve apoio de um banco português [Carregosa] e negociávamos com outro banco um apoio mais de longo prazo”. Mais tarde, já após a venda do navio à ITW, “houve custos a suportar pela Mystic por razões técnicas”. “Na altura não achei o procedimento mais adequado porque, sendo duas empresas relacionadas, têm de ser independentes, mas percebi a urgência”, referiu.
Também ouvido esta quinta-feira foi Hugo Bastos Rodrigues, igualmente administrador da Mystic Cruises e à época diretor no grupo Douro Azul, que foi visitar à base naval do Alfeite o navio colocado à venda pelo Estado. “Não estava habilitado a navegar em lado nenhum porque não estava concluída a certificação. Mas o potencial [para o projeto no Amazonas] estava lá”, afirmou. Já após a aquisição, é que foram realizados “estudos robustos”, que revelaram um grande custo de adaptação: “Percebemos que o valor da transformação era muito mais do que tínhamos sonhado. A expectativa inicial era gastar cinco a seis milhões e afinal seria várias dezenas de milhões. Não passámos dos estudos”, esclareceu a testemunha, indicando que na altura desconhecia a ITW.
Disse ainda reconhecer a urgência da venda do Atlântida pelo Estado Português: “Acredito que tinha ali um elefante branco no meio da sala e cada dia que passava tinha custos a somar e maior desvalorização”.
O julgamento prossegue a 14 de maio.
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