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Correio da Manhã

Portugal
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Do combate à droga aos tribunais

Advogado desde 1981, Hernâni Lacerda, defensor de Miguel Beleza no processo em que o filho da ex-ministra da Saúde Leonor Beleza é acusado de tráfico de droga, começou a carreira como delegado do Ministério Público. Depois de cumprir três anos de serviço militar obrigatório, antes do 25 de Abril de 1974, Hernâni Lacerda entrou para os quadros da Polícia Judiciária, como inspector da Directoria de Lisboa. Ali se concentravam os meios de combate à droga – cujo consumo e venda só se tornaram ilegais em Portugal com o Decreto-lei 420/71. “Naquele tempo nem eu nem ninguém em Portugal sabia o que era a droga e que havia pessoas que se drogavam”, recorda o advogado. “Em toda a PJ havia dois agentes dedicados ao combate ao tráfico, a que se juntaram mais quatro das brigadas externas”, conta. Ao todo, um inspector coordenava seis homens, tendo à disposição um Peugeot 404, para o combate à droga em todo o País.
27 de Novembro de 2006 às 00:00
O primeiro responsável pelo Centro de Investigação e Con-trolo de Drogas (CICD) saiu da Polícia em 1981 e tornou-se advogado
O primeiro responsável pelo Centro de Investigação e Con-trolo de Drogas (CICD) saiu da Polícia em 1981 e tornou-se advogado FOTO: Vítor Mota
Quando o então ministro da Justiça Almeida Santos criou uma unidade especializada no combate à droga convidou Lacerda para a liderar. O Centro de Investigação e Controlo de Drogas (CICD) constituiu, segundo o advogado, um avanço na vertente repressiva, funcionando com cerca de 30 agentes especializados.
Rapidamente surgiu uma “rivalidade” entre o CICD e a PJ. “Se de início a concorrência foi estimulante, depois tornou-se baixa”, lamenta Duque de Lacerda. Recorda ter “identificado uma rede de corrupção na PJ que desviava as apreensões e depois vendia a droga para o mercado externo”. Pouco depois desse golpe, a PJ respondeu e identificou agentes do CICD que “faziam o mesmo esquema”.
Em 1981 pediu “licença ilimitada” para passar a trabalhar como advogado. Questionado sobre se terá sido escolhido para defender Miguel Beleza pelo “conhecimento pessoal” do pai do acusado ou se em razão do seu passado profissional, Lacerda lembra ter representado Costa Freire, ‘Zézé’ Beleza (tio do arguido) e Silveira Botelho, chefe de gabinete de Leonor Beleza. “Devem ter gostado da minha actuação”, sugere.
"PRENDI CUPERTINO DE MIRANDA"
Durante os primeiros anos a seguir ao 25 de Abril era proibido sair de Portugal com mais do que uma determinada quantia em dinheiro. Foi por isso que o empresário Cupertino de Miranda foi preso à ordem de Hernâni Lacerda depois de apanhado no aeroporto, prestes a embarcar para Paris, com 60 contos no bolso. A quantia excedia largamente o limite legal mas, segundo Lacerda, para o accionista do Banco Português do Atlântico “não passava de uns trocos. Ele nem devia saber que levava aquele dinheiro”. Mas ficou preso.
HAXIXE PASSAVA POR CHOCOLATE
Em meados dos anos 70 sabia-se pouco sobre droga. Hernâni Lacerda lembra uma das primeiras apreensões no aeroporto de Lisboa. Ao ser detido, um suspeito vindo de Marrocos com grande quantidade de haxixe desabafou: “Estou farto de cá vir e nunca me tinha acontecido isto.” E contou que, em visita anterior, um fiscal da alfândega encontrou uma placa de haxixe e lhe perguntou o que era. O traficante respondeu: “É um tipo de chocolate que eles lá têm.” O fiscal voltou a pôr o haxixe na mala e mandou-o seguir.
PERFIL
Hernâni Duque de Lacerda nasceu em Lisboa em 1947. Formou-se em Direito pela Universidade de Lisboa em 1971. Iniciou a carreira profissional como delegado do procurador da República, no Alentejo. Fez a tropa na 2.ª Divisão do Estado-Maior do Exército (Informações). De 1974 a 1981 foi inspector da PJ. Gosta de música clássica e de construir de modelos de aviões.
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