Fernando Valente absolvido de todos os crimes. Está em liberdade a partir de agora.

A família de Mónica Silva sai da sala de audiências muito revoltada. A mãe grita que a "Justiça está a favor do assassino" e lamenta a absolvição de Valente. "A juíza não tem filhos", diz Celeste. 

O tribunal olha para factos. Meios de prova em audiência só mostraram alguns factos. Desconhece-se meio e modo que Mónica morreu. Não resulta indício da morte de Mónica.

Foram realizadas buscas em todas as propriedades e veículos, não existem evidências da morte. 

Desconhece-se o que se seguiu a Mónica sair de casa. 

Entre as 21h07 e 23h01 não há localizações celulares. Não se permite concluir que Mónica estava na habitação da Torreira. Podem ocorrer situações em que o telemóvel está num local mas que é apanhado por outra antena.

Tribunal diz que dados são inconclusivos. Não permitem concluir com segurança. Não fica provado que depois de telefonema de Mónica ao filho tenha havido encontro.

A família está abalada. Vão falando entre eles.

Quanto a compra do cartão SIM: resulta claro numa fatura que está nos autos que de facto foi utilizado num telemóvel associado a empresa de Valente. 

Entende o tribunal que a versão do arguido face ao cartão SIM não é credível. É inequívoco que no dia 2 de outubro ocorreu a venda de um cartão SIM nessa tabacaria. Há fatura disso.

O telemóvel de Valente captou o wi-fi da tabacaria.

Sobre as localizações celulares, indiciam que as 21 horas ativou antena Murtosa e Bunheiro. Depois ativou na Torreira e não há mais localizações. A partir das 23 e pouco o telemóvel foi desligado. 

Sobre o telemóvel de Mónica só foram obtidos dados através das operadoras. 

Octávio, que trabalhou com Valente e esteve alegadamente na limpeza da casa: foram lidas as declarações anteriormente prestadas. Esteve a descrever limpeza mas não sabia concretizar a data em que a fez. Demorou “cerca de duas horitas” e negou ter usado sódio.

Havia discrepância nas declarações dadas a PJ. Disse que o que lá estava “era o que eles queriam”.

Octávio assegura que esteve desde manhã até as 18h. Não consta dos autos tanta hora. Na véspera só tinha falado em óleo e líquido. Mas depois falou em sódio. Falou num tapete verde que estava entre o sofá e a televisão. Já em audiência, diz que não foi ele quem fez as retificações. Disse que viu roupa de criança e não roupa de mulher.

“Tem limitações na expressão”, mas foi perentório em negar limpeza profunda. O que nos “pareceu genuíno”.

Declarações prestadas por Octávio foram genuínas, diz juíza. Não fica provado que Octávio fez retificações nas suas declarações.

Uma vizinha disse que não ouviu qualquer barulho estranho. Notou cheiro intenso a ácido, disse a vizinha. Disse ter visto dois homens na limpeza, de 40 e 60 anos. Depois na comunicação social, percebeu que era Manuel Valente. 

Não foi fidedigno este testemunho, diz a juíza.

Nenhum outro morador do prédio referiu ter sentido o cheiro intenso. A testemunha revelou-se "tendenciosa".

Outra vizinha diz nunca ter notado qualquer limpeza e que nunca se sentiu incomodada com qualquer cheiro. Não há meios de prova que sustentem a limpeza profunda. Tribunal não tem dúvidas: Não fica demonstrado limpeza profunda.

Há diferenças no chão. É inegável que não existia tapete nas buscas. Fernando disse que o tirou para a limpeza ser mais rápida, porque a casa ficava cheia de areia. Foram recolhidos vestígios biológicos mas sem resultados, não foram associados a Mónica.

A ausência do tapete não permite tirar qualquer conclusão. 

A juíza revela agora o depoimento contraditório de Manuel Valente (pai de Fernando): disse que não tinha tapete. Causou desconfiança pelo facto de na habitação da Torreira terem sido encontrados produtos de limpeza.

Nada mais é do que lixívia, é um produto de uso normal na limpeza da família, disse o arguido.

Outras testemunhas (pescadores) confirmaram que viram Mónica e Fernando juntos. Dizem que os viram e que viram também o carro de Valente. Numa terceira vez, dizem ter visto também Mónica e Fernando e dizem que Mónica até sorriu.

Relatam ainda outro episódio onde viram Fernando na porta do prédio. Diz que nunca se escondeu e que sempre os viram juntos.

Houve outros encontros, para além do que Fernando disse. Mas o relatado não permite ter a certeza. Não se pode presumir que uma das vezes Mónica entrou no apartamento. Apenas foi vista perto do carro.

Nada permite demonstrar para além do encontro que Fernando admite. Testemunha referiu que na Torreira todos os viam juntos.

Funcionários da papelaria não conseguem identificar quem comprou o cartão SIM.

Outra testemunha diz que esteve com Fernando num restaurante. Diz que beberam gins e que Mónica já lá estava, mas diz não saber se se falavam sequer. O gerente do espaço também foi ouvido e confirmou que Valente lá esteve, mas desconhece se interagiu ou não com Mónica Silva.

Foi também valorado o testemunho de um médico de obstetrícia. Permitiu datar com segurança o 25 de março de 2023, com margem de erro, quando Mónica engravidou.

À irmã, Mónica disse que se relacionou com Pedro e que depois a menstruação faltou. Contou ao Pedro que estava grávida mas o mesmo não queria que a gravidez avançasse. Pedro deixou de se relacionar com Mónica. Diziam que aborto tinha sido concretizado, apesar de não ter sido. Referiu que continuou a encontrar-se com Valente. Diz que Mónica achava que Valente assumiria a criança.

Diz que soube do relacionamento da irmã pelos pais: quando entraram no Facebook da irmã as mensagens tinham sido apagadas com Fernando, mas não sabem quando. Acredita que o arguido sabia que podia ser o pai. Não foi permitido concluir que estava convencido disso, diz a juíza.

Pedro Oliveira confirmou que tinha relações sexuais com Mónica com preservativo. Explicou que a última ocorreu a 25 de março de 2023, data estimada da gestação. Diz que o preservativo rebentou e que Mónica iria tomar a pílula do dia seguinte. 

Diz que Mónica lhe deu conta que tinha a menstruação atrasada. Diz que nunca mais falou com ela até a encontrar. Perguntou se fez aborto e Mónica disse que sim.

Em agosto, diz ter recebido uma chamada de um amigo a dar conta que não tinha feito um aborto. Quanto ao dia do desaparecimento, diz que estava a jantar em Guimarães. O tribunal concretizou que alguma matéria provada, designadamente sobre a relação que mantinham. Fernando diz que era de cariz sexual apenas. A acusação fala em relacionamento mútuo. Fernando disse que era só "sexual" e sem afetos. 

Mensagens trocadas entre Mónica e Sara: Mónica perspetivava conseguir algum benefício económico de Fernando. Mónica deu a conhecer a Sara parte de uma conversa com Fernando.

Não é credível que Mónica estivesse apaixonada por Valente, diz o tribunal.

Fernando Valente negou sempre o envolvimento com Mónica, diz a juíza. O arguido esclareceu que foi um amigo quem lhe sugeriu que conhecesse Mónica. Manteve envolvimento de “cariz sexual”.

O arguido disse apenas manteve uma relação com Mónica. Negou que Mónica lhe tivesse dito que estava grávida e que ele era o pai. Diz que nunca pensou ser o pai, visto que apenas tiveram um envolvimento e segundo o mesmo “com preservativo”.

Esclareceu que apagou mensagens com Mónica para evitar que a filha pudesse aceder àqueles conteúdos. Não negou que pesquisou “como apagar mensagens?”, mas não esclareceu muito.

Diz que Mónica sempre o tratou por “Valente” e não por Fernando.

Ouvidos os pais confirmaram a versão de onde estava Fernando. Relataram o dia a dia antes de Mónica desaparecer.

A investigação iniciou-se com base nas localizações celulares de Mónica Silva. Viram imagens de videovigilância. Não ficou o tribunal de júri convencido que o Mercedes pertença ao arguido. As imagens de videovigilância “são dúbias”.

"É fácil percecionar que não é possível concluir qual é a viatura em causa", diz a juíza. "É uma mera suposição".

Tribunal de júri analisou também imagens de CTV. Não foi possível ir mais além que os fotogramas.

Por exposto, não existe meio de prova que no dia 3 de outubro, após a chamada de Mónica que a recolheu a porta da residência. Não há prova.

Inspetor disse que a investigação se centrou em Fernando e que não seguiram outras linhas. Não foram seguidas as mensagens que Sara recebeu de um número brasileiro.

Pais de Mónica prestaram depoimento. Relataram acontecimentos, assim como os dias antes do desaparecimento.

Relativo a gravidez, dizem que Mónica ligou à mãe e disse que estava grávida “do filho do Gaiolas”. Celeste diz que falou com a filha antes da mesma desaparecer. Não se aperceberam de nenhum constrangimento da filha. Dizem que a filha frequentava a Torreira e que conhecia lá pessoas.

A Sara relatou que a irmã estava feliz com a gravidez. Relatou ainda que os sobrinhos ainda perguntam pela mãe.

Carla Vieira no seu depoimento disse que após o divórcio se afastou de Mónica por não concordar com a exposição nas redes sociais. Diz que não falaram sobre quem seria o pai.

Luna, sobrinha de Mónica, confirmou que a tia trabalhou na Santa Casa por seis meses. Contou que tinha um “namorado que lhes ia mudar a vida”. Disse-lhe que o pai da criança seria o Fernando. Luna foi confrontada com declarações da PJ, onde disse que Mónica também teve uma relação com “Pedro” e que lhe chegou a dizer isso mesmo. Nessa altura, disse que o pai só poderia ser o Pedro, mas como não assumia disse ao Fernando.

A juíza começa a falar. Pede aos presentes que se lembrem que estão numa sala de audiências e recorda que não podem perturbar a audiência. Tendo em conta que o acórdão é extenso, a juíza explica que não vai ser lido na íntegra.

Fernando Valente levanta-se a pedido da magistrada. 

"Como sabe, está acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação, acesso ilegítimo e aquisição de dinheiro falso", diz a juíza.

Os factos dados como provados são os seguintes: 

- Fernando Valente e Mónica conheceram-se em 2022 e tinham um relacionamento de natureza sexual;

- Entre outubro e novembro comunicaram entre si;

- Passaram a combinar encontros;

- Fernando Valente é proprietário dos veículos da marca Audi e Mercedes, como dizia a acusação;

- Mónica não tinha carro e deslocava-se com recurso a boleias;

- Mónica nunca ocultou aos familiares a relação que tinham;

- Tais contactos eram do conhecimento dos filhos de Mónica;

- Fernando Valente envolveu-se com Mónica e teve relações de forma completa, em janeiro de 2023;

- Em setembro de 2023, Mónica disse a Fernando que estava grávida;

- Fernando não a via como namorada;

- A 30 de setembro de 2023 Fernando Valente fez uma chamada para Mónica;

- 1 de outubro de 2023: Valente fez as pesquisas que estavam na acusação. “Como apagar mensagens?”

- No dia 2 de outubro, comprou um cartão SIM pré pago;

- Logo após a aquisição o arguido inseriu um cartão no telemóvel de marca Alcatel;

- Telemóvel tinha sido comprado em 2013;

- Ficam demonstradas as características desse telemóvel. Não suportava nem 3G nem 4G;

- Evitava a vigilância;

- No dia 2 de outubro, ativou o cartão referente a esse número e informou Mónica do seu novo contacto;

- Mónica gravou o número como “Fernando”;

- Pelas 19h45 desse dia, ligou para Mónica;

- Estabeleceu esse contacto com Mónica. 1 minuto e três segundos a chamada. Disse que estava cansado e sugeriu que afiassem o encontro para dia 3.

- Mónica respondeu “está bem Fernando, fica para amanhã”;

- No dia 3, em hora não concretamente apurada, Mónica saiu de casa e deixou filhos sozinhos. Disse que ia tomar café e regressava em breve;

- Pelas 23 horas e 45 minutos, o telemóvel de Mónica ativou a antena da Torreira;

- Mónica estabeleceu contacto com o filho e deu-lhe conta que em breve chegaria a casa;

- Pelas 23 horas também, foi feita tentativa de contacto de Mónica para Gustavo, filho. Pela 1h48 do dia 4, através da aplicação Messenger foram enviadas duas mensagens a Gaspar;

- Dia 4, o telemóvel de Mónica deixou de estar localizável;

- Fernando falou com Sara. No dia 5, Fernando foi com os pais até à Torreira.

- Permaneceram mais de um dia lá;

- Pelas 7 horas, no dia 6 de outubro, arguido remeteu a Carla Vieira uma mensagem;

- Pelas 10 horas desse dia, com o seu pai, no veículo Mercedes, o arguido regressou ao apartamento da Torreira;

- E pelas 11 horas e com recurso a sódio e esfrego as procederam a limpeza da casa;

- Tinha notas de 50 e mais euros. Foram detidas pelo mesmo online. Eram falsas;

- Eram “notas de simulação”. De 5,20,50 euros. “São falsas”;

- Mais provado que os contactos através do Messenger foram apagados. Entre Mónica e Fernando;

- Mónica nunca mais foi vista;

- Desconhece-se o seu paradeiro;

- No que respeita os pedidos de indemnização, os filhos sentem tristeza e saudade face ao desaparecimento. Tinham uma relação próxima;

- Mónica trabalhou na Santa Casa da Misericórdia. À data do desaparecimento, Mónica estava casada mas já não estavam juntos

Os pais de Mónica Silva entram na sala de audiência. A mãe, Celeste Barbosa, está muito abalada e nervosa. O casal pediu para trocar de lugar para ficar ao lado do neto e da filha Sandra.