Fotos porno-eróticas tramam advogado

Exibiu fotos íntimas da mulher de um cliente durante julgamento de um processo de divórcio.
Por João Carlos Rodrigues|22.08.18
O Tribunal da Amadora absolveu um advogado que exibiu fotos íntimas da mulher de um cliente durante o julgamento de um processo de divórcio.

Mas a Relação de Lisboa mandou agora repetir o julgamento, no qual a mulher pede uma indemnização de 35 mil euros, por considerar que o advogado e o cliente (ex-marido da vítima) agiram conscientemente, sabendo que estavam a devassar a vida privada da mulher, e que a decisão judicial sofre de "um vício de erro notório na apreciação da prova".

O acórdão da Relação, assinado pelos desembargadores Maria Margarida Bacelar e Agostinho Torres, aponta que a divulgação de 32 fotos – referidas pelos arguidos como de "caráter erótico-pornográfico e de conteúdo obsceno e lascivo" – enquadra um crime de devassa da vida privada, que o tribunal de primeira instância não avaliou corretamente.

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