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Polícias e bombeiros encontram dois recém-nascidos sem vida após alerta da própria mãe, que teve parto sozinha em casa.
Os primeiros dados apontam para um parto espontâneo, às primeiras horas do dia, quando a mulher estava sozinha e sem qualquer assistência. O pedido de ajuda chegou muito depois desse momento. A mulher, de nacionalidade brasileira, teve de ser levada para o Hospital de Cascais para ser assistida. Em causa problemas obstétricos e não do foro psiquiátrico. Só a autópsia aos dois corpos poderá esclarecer se nasceram com vida e foram mortos logo depois pela própria mãe.Segundo o CM apurou, não é claro a forma como os recém-nascidos morreram ou sequer se nasceram com vida. A mulher não estava este sábado em condições de prestar declarações. Ao CM, o comandante dos Bombeiros de Cascais, João Loureiro, adiantou que os elementos da corporação que foram ao local encontraram “um cenário que não é fácil de enfrentar”, sem entrar em pormenores sobre a forma como a mulher e os corpos foram encontrados.O crime cometido pela mãe pode ser um de três: infanticídio privilegiado (pena de prisão de um a cinco anos), se realmente houve uma situação de influência perturbadora do parto; homicídio simples (8 a 16 anos); ou homicídio qualificado (12 a 25 anos), que também não se pode excluir porque há uma relação de parentesco. Mas isto apenas se se comprovar que nasceram com vida. Caso contrário, poderá incorrer num crime de profanação de cadáver. "Objetos a aniquilar" - Sílvia Botelho, psicóloga CM – Do ponto de vista da psicologia, que diligências devem ser feitas junto de mães que matam filhos? Sílvia Botelho – Trata-se de uma situação extremamente perturbadora. É importante perceber e traçar, de imediato, o perfil psicológico e psiquiátrico desta mulher para percebermos se estava ou não consciente dos seus atos. As primeiras horas são sempre muito importantes para isso. –Quais são os cenários possíveis nestes casos? – Normalmente, ou estas mulheres sofrem de doença psiquiátrica, como depressão, ou são mães que estão conscientes do que estão a fazer e, simplesmente, tratam estes bebés como se fossem objetos que têm de aniquilar. Neste último caso, os bebés são vistos como não pertencendo à vida delas, até escondem a gravidez da família e não há conexão com o filho. Polícia Judiciária faz diligências pela noite dentro À hora de fecho desta edição, a Polícia Judiciária continuava a fazer diligências na habitação e aguardava a melhor oportunidade para questionar a mãe sobre o que tinha acontecido. No prédio, nenhum dos moradores admitiu ter-se apercebido de algo fora do normal até ao momento em que a PSP montou um perímetro em redor do edifício e os bombeiros levaram a mulher ao hospital. Asfixia filhas e esconde os corpos na bagageira Isabela Natacha, de 27 anos, foi condenada em setembro a 13 anos de cadeia pelos crimes de homicídio simples e profanação de cadáver. Asfixiou até à morte as filhas gémeas, recém-nascidas, em janeiro de 2020, em Espinho. Os corpos, que a homicida colocou em sacos de plástico e escondeu na bagageira do carro foram descobertos pelo seu pai e avô das meninas, que deu o alerta às autoridades. A mulher começou por esconder a gravidez indesejada da família e até do companheiro, com quem já tinha dois filhos. Entre as 35 e as 36 semanas de gestação, entrou em trabalho de parto na casa de banho da habitação em que vivia. Em tribunal, durante o julgamento, negou a intenção de matar as meninas. "Nunca pensei matar as bebés, apenas me lembro de as ter abraçado no peito, embrulhadas em toalhas, até deixarem de chorar", afirmou Isabela. Assumiu, no entanto, que tinha a intenção de desfazer-se dos corpos das bebés no lixo. "A vida destes bebés é tão importante como a minha ou a sua. Os avós poderiam ter amado estas netinhas, se lhes tivesse sido dada essa oportunidade", disse o presidente do coletivo de juízes, dirigindo-se à arguida durante a sentença. Saiba mais 1995 Até este ano, a lei portuguesa também considerava infanticídio o ato cometido pela mãe, e eventualmente a avó materna, para ocultar desonra. Era aplicável, por exemplo, para esconder que a mulher tinha tido um filho fora do casamento. Influência perturbadora Agora, o infanticídio compreende uma pena de um a cinco anos, para a "mãe que matar o filho durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora". Trabalho de parto Para que o crime seja considerado infanticídio, é necessário que o trabalho de parto já tenha começado. Caso tal não ocorra, trata-se do crime de aborto. Crime de aborto A interrupção da gravidez não é punível nos termos previstos na lei, até às 10 semanas de gestação, a pedido da grávida. Prevê-se também situações como malformações graves ou quando resulta de um crime, entre outras. Fora deste quadro, a mulher que cometer o crime de aborto arrisca até três anos de prisão. Quem levar uma mulher a abortar, sem consentimento, pode apanhar até oito anos. Gémeas cúmplices em morte brutal de recém-nascida Rafaela Cupertino deu à luz uma menina em casa, em Corroios, Seixal, a 9 de abril de 2018, com a ajuda da irmã gémea Inês. Mas logo a seguir, tentou afogá-la na banheira e acabou por matá-la com três facadas no peito. Depois, Inês colocou o corpo da bebé dentro de um saco de compras, com o objetivo de o atirar ao lixo. O crime acabaria por ser descoberto devido à hemorragia causada pelo parto.
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