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GNR faz buscas de Norte a Sul do País por suspeitas de crimes ambientais no tratamento de resíduos

Operação em curso partiu da iniciativa do Ministério Público.

31 de outubro de 2023 às 09:02

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou esta terça-feira, buscas de norte a sul do país, no âmbito de uma operação policial relativa a suspeitas de crimes ambientais na gestão e movimento transfronteiriço de resíduos. 

Segundo comunicado daquela força policial, a operação permitiu entender o modus operandi das empresas visadas, que são "suspeitas de proceder à gestão e comercialização de resíduos, que comportam riscos para a saúde humana e para o ambiente, sem o cumprimento das formalidades legais previstas para o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)". Na mesma nota é ainda referido que os resíduos estariam a ser enviados para países como Tailândia, Brasil, Índia, Malásia, Hong Kong e Turquia, e eram declarados às entidades locais "com códigos de resíduos de menor perigosidade", de modo a evitar mecanismos de controlo e o pagamento de taxas ambientais.

A equipa constituída por elementos do Serviço de Proteção da Natureza (SEPNA), da estrutura de Investigação Criminal (IC) da GNR e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), fez seis buscas domiciliárias e 15 buscas não domiciliárias, em empresas, e deu cumprimento ainda a seis mandados de pesquisa informáticos. Foram apreendidas provas documentais e digitais.

A operação, que decorreu nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa, Setúbal e Portalegre, contou com 86 militares da GNR, 20 inspetores da IGAMAOT e dois inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira.

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