A edição de hoje
Maior verba deste novo pacote está prevista para o apoio à inovação produtiva, no valor de 310 milhões de euros.
O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou esta quarta-feira um novo conjunto de Avisos do Portugal 2020, no valor de 507 milhões de euros, para apoiar o investimento empresarial.
"São avisos que correspondem a 507 milhões de euros de apoio às empresas que vão estar disponíveis a partir de agora, quer do ponto de vista nacional, quer com programas especificamente dedicados aos territórios de baixa densidade", disse Pedro Siza Vieira.
O ministro falava na apresentação da iniciativa "Mais Investimento Empresarial", na Exponor, em Matosinhos, distrito do Porto, numa cerimónia que contou também com a presença dos ministros do Planeamento e da Coesão Territorial.
Segundo Pedro Siza Vieira, este "esforço é importante" por se tratar, por um lado, do ano final de aprovação de projetos ao abrigo do Portugal 2020 e, por outro, por ter sido possível encontrar novos recursos para continuar a acompanhar o esforço de investimento das empresas, atualmente "tão intenso".
No total, são 12 concursos lançados que somam mais 507 milhões de euros aos apoios já disponibilizados às empresas portuguesas, revela uma nota da tutela enviada às redações.
A maior verba deste novo pacote está prevista para o apoio à inovação produtiva, com uma dotação de 310 milhões de euros, existindo um aviso exclusivamente destinado aos territórios do Interior, com uma dotação de 110 milhões de euros, adianta.
Há, ainda, apoios ao clube de fornecedores, com uma dotação de 56 milhões de euros.
"São cinco avisos destinados a iniciativas de copromoção, investigação & desenvolvimento, inovação produtiva e qualificação de pequenas e médias empresas (PME)", refere a nota.
Foi igualmente lançado um aviso de 55 milhões de euros para o apoio à internacionalização de PME. Já dois outros avisos, com um total de 30 milhões de euros, estão destinados ao apoio à formação profissional nas empresas.
Já para apoiar o empreendedorismo qualificado, estão destinados 14 milhões de euros.
O ministro da Economia assinalou que em 2019 houve uma "aceleração do investimento empresarial", o que é "sempre bom sinal".
De acordo com Pedro Siza Vieira, este esforço tem sido acompanhado dos fundos europeus e pela capacidade que o país tem de mobilizar novos recursos que não estavam inicialmente previstos para os sistemas de incentivo às empresas.
"Já em 2018 fomos capazes de, na reprogramação, encontrar novas verbas para apoiar o investimento empresarial e, agora, estamos a fazer novos reforços de verbas para isto", frisou.
Na nota, a tutela esclarece que de 2016 a 2019 já foram pagos 2.700 milhões de euros através dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020.
"Os objetivos anuais delineados e a elevada adesão das empresas levou o Governo a reforçar as verbas destinadas a este tipo de apoios", vincou.
O primeiro reforço ocorreu em dezembro de 2018, com 600 milhões de euros, o segundo um ano depois, com igual valor. O novo conjunto de avisos faz parte deste último pacote.
No que concerne aos apoios às empresas, em dezembro de 2019, o Portugal 2020 tem 15.253 projetos aprovados, o que representa 5,5 mil milhões de euros de incentivos e 11 mil milhões de investimento apoiado.
O Portugal 2020, com uma dotação de 26 mil milhões de euros, tinha em dezembro de 2019 uma taxa de execução de 45%, representando mais de 11 mil milhões de euros de incentivos já disponibilizados aos beneficiários.
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