A edição de hoje
Com uma taxa de álcool no sangue de 1,47 gr/l e a mais de 100 km/h no IC2, José Santos perdeu o controlo de um Honda CRX e invadiu a faixa contrária, batendo de frente noutro veículo. O acidente resultou na morte de três pessoas e o condutor foi condenado a três anos e três meses de prisão. Recorreu para a Relação do Porto, tentando a suspensão da pena, mas viu as suas intenções negadas em acórdão de 12 de Fevereiro.
A tragédia teve lugar na madrugada de 16 de Abril de 2006, domingo de Páscoa. José Santos, então com 30 anos, e um amigo – dono do Honda – saíram para uma noite de copos, tendo como primeira paragem um bar em Estarreja e, de seguida, outro estabelecimento em Albergaria-a-Velha. Fizeram-se depois à estrada, numa decisão mortal.
Por volta da 01h30, José Santos, já alcoolizado e "a velocidade superior a 100 km/h", invadiu a faixa contrária do IC2, em Pinheiro da Bemposta, Oliveira de Azeméis, provocando um choque frontal com um Citroën Saxo, onde seguia – a 50 km/h – um casal de sexagenários, duas das vítimas mortais. O amigo de José Santos faleceu também no acidente. Já o arguido ficou com ferimentos graves.
A violência do choque fez com que o Saxo ainda embatesse num terceiro veículo, provocando outro ferido ligeiro. O carro onde seguia José Santos apenas parou dezenas de metros após o embate, numa ravina com quatro metros de declive.
Condenado a prisão efectiva no Tribunal de Oliveira de Azeméis, alegou exagero na punição. A Relação do Porto negou o recurso.
CASTIGO EM DEFESA DA SOCIEDADE
Para além da análise de todos os factos do acidente em si, a Relação do Porto teve uma perspectiva social na decisão do recurso de José Santos, operador de máquinas que ganha perto de 700 euros mensais, que pedia, em última opção, a suspensão da pena aplicada.
A Relação muniu-se de estatísticas da Associação Nacional para a Segurança Rodoviária, de 2006, ano em que se registaram cerca de 36 mil acidentes, dos quais resultaram 850 vítimas mortais. Mais, citou um relatório da ONU que aponta os acidentes como um dos três principais factores de morte, entre os cinco e os 44 anos de idade, para dar razão à sentença do Tribunal de Oliveira de Azeméis.
Isto, não dando qualquer razão ao arguido, que alegava o facto de o seu amigo não ter cinto de segurança e ainda as condições da estrada, para concluir que não foi "apenas" (citação da sentença) a sua acção que causou as mortes. Pediu benefício da dúvida. Foi-lhe negado.
MADRUGADA TRÁGICA VITIMOU FRANCISCO ADAM
O dia 16 de Abril de 2006 – domingo de Páscoa – foi negro nas estradas portuguesas. Para além das três vítimas mortais no acidente de Pinheiro da Bemposta, em Oliveira de Azeméis, houve outro despiste que chocou o País. O actor Francisco Adam – que desempenhava, em 2006, o papel de ‘Dino’ na telenovela juvenil ‘Morangos com Açúcar’ – morreu perto do Campo de Tiro de Alcochete, depois de ter perdido o controlo de um Renault Clio, ao regressar de um bar na zona de Coruche. Francisco Adam tinha 22 anos e era um fenómeno de popularidade, principalmente entre os mais jovens.
No total, foram cinco as mortes em viagem no domingo de Páscoa de 2006, que se juntaram a outras três registadas nos primeiros dias da ‘Operação Páscoa’ desse ano.
PORMENORES
EXCESSO DE VELOCIDADE
De acordo com a decisão judicial, o limite de velocidade na zona do acidente em Oliveira de Azeméis é de 50 km/h. José Santos ia a mais de 100 km/h.
SEM VONTADE DE VIVER
A defesa de José Santos alegou o seu total arrependimento pelo acidente e o facto de não mais "ter vontade de viver".
DESRESPEITA VERMELHO
Como antecedente, o mesmo arguido foi condenado, em 2004, pela contra-ordenação de não ter parado num vermelho de um semáforo.
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