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Correio da Manhã

Portugal
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Ministério Público quer acelerar prisão de Vara

Conselho Superior da Magistratura chamado a intervir. Pode dar ordens a juíza para mandar prender arguidos.
Tânia Laranjo 5 de Janeiro de 2019 às 01:30
Armando Vara
Armando Vara
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Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Armando Vara
Reabriu esta sexta-feira o ano judicial e o processo que dizia respeito a Armando Vara seguiu de imediato para o Tribunal do Baixo Vouga, em Aveiro.

Já transitou em julgado e falta apenas a juíza Marta Carvalho emitir mandados para que o antigo ministro tenha de cumprir os cinco anos de cadeia pelos quais está condenado no âmbito do caso Face oculta.

Poderia ser uma decisão rápida, mas o comportamento da mesma juíza no processo não o indicia. Já há outros três arguidos do processo cujas penas transitaram em julgado há meses, o Ministério Público promoveu o cumprimento da pena e a juíza ainda não o deferiu.

Resultado: ontem mesmo, o MP entrou com o único expediente legal que tem à mão: avançou com um pedido de aceleração processual, dirigido ao Conselho Superior da Magistratura, para que aprecie os atrasos relativos ao primeiro condenado que já tinha visto a pena transitar.

Para a semana, o CSM irá já apreciar o pedido e, caso o defira, a juíza terá de analisar rapidamente as condenações. Sabe-se, desde já, que Vara é um dos afetados: o ex-ministro vai para Évora, cumprir cinco anos de prisão.

Aveiro condenou todos os arguidos
O Tribunal de Aveiro condenou todos os arguidos do processo Face Oculta. A Relação do Porto confirmou quase todas as penas e os recursos para os tribunais superiores têm sido recusados.

Quem também está a um passo da cadeia é Paulo Penedos, filho do antigo secretário de Estado que viu o pai também ser condenado. Paulo Penedos já perdeu o recurso para o Constitucional. O pai, José, também terá de cumprir pena efetiva.
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