Morte em café de Palmela volta a tribunal

Agressor foi condenado a uma pena suspensa por matar vizinho.
Por Sofia Garcia|14.01.19

O Tribunal da Relação de Évora ordenou a repetição de um julgamento depois do Tribunal de Setúbal ter deixado em liberdade um jovem que matou o vizinho à pancada, em dezembro de 2016, em Palmela. A Relação encontrou erros no acórdão.

Jorge Piedade, então com 17 anos, estava acusado de homicídio qualificado e de ofensa à integridade física agravada. No dia da sentença, a 25 de janeiro de 2018, viu os crimes desagravados e foi condenado apenas por ofensa à integridade física, agravada pelo resultado, a uma pena suspensa de um ano e 10 meses.

O jovem, residente na Quinta do Anjo, em Palmela, agora com 19 anos, matou o vizinho António Sacôto depois de lhe ter desferido uma cabeçada que o fez cair e bater com a nuca no chão. Os desembargadores de Évora criticam os juízes de Setúbal: "Houve erro notório na apreciação da prova de que a vítima não foi pontapeada na parte frontal da cabeça (…). Ao invés, parece-nos que as lesões se concentraram na parte frontal da cabeça. E também nos sobrevém como duvidoso que uma cabeçada seja a explicação total que justifique as lesões."

PORMENORES
Medidas de coação
Jorge Piedade, em liberdade desde a decisão da primeira instância, regressa hoje a tribunal para conhecer as medidas de coação. O crime ocorreu na sequência de uma rixa, junto ao café Jacob, na Quinta do Anjo, após a vítima, de 43 anos, recusar uma cerveja

Intenção de matar
A intenção de provocar a morte, não dada como provada em primeira instância, foi também contrariada pelo Tribunal da Relação. "Ignora a conclusão da perícia (intenção de matar)", esclarece o acórdão.

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