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Correio da Manhã

Portugal
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Penas suspensas para casal que explorou bar de alterne em Águeda

Arguidos estavam a ser julgados por prática dos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal.
25 de Novembro de 2016 às 16:53
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro FOTO: Eduardo Martins
Um casal que explorou um bar de alterne em Águeda foi esta sexta-feira condenado, no Tribunal de Aveiro, a penas suspensas pela prática dos crimes de lenocínio e de auxílio à imigração ilegal.

Os dois arguidos, que se encontram a residir no estrangeiro, foram julgados à revelia, não tendo comparecido a nenhuma sessão do julgamento.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o tribunal ficou convencido de que a maioria dos factos aconteceu da forma como está descrita na acusação.

O homem foi condenado a dois anos e meio de prisão, por um crime de lenocínio, 14 meses, por um crime de auxílio à imigração ilegal, e um ano, por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e dois meses, suspensa pelo mesmo período, sob regime de prova.

A mulher foi condenada a um cúmulo jurídico de três anos de prisão, igualmente suspensa, por um crime de lenocínio e outro de auxílio à imigração ilegal.

No mesmo processo foi ainda condenado a dez meses de prisão, suspensa na sua execução, um empregado de balcão - o único que compareceu no julgamento - por ser cúmplice no crime de lenocínio.

Apesar de ter um papel menos preponderante, o juiz presidente realçou que "só com o auxílio de alguém, como o senhor, é que esta atividade podia ser levada a cabo da forma como aconteceu".

A sociedade proprietária do bar de alterne situado em Travassô, junto à Estrada Nacional n.º 1, também foi condenada a pagar uma multa de 40 mil euros, pelos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.

O tribunal determinou ainda a perda das vantagens económicas obtidas com os crimes, condenando a empresa e os dois sócios a pagar solidariamente ao Estado 67.500 euros.

Segundo a acusação do Ministério Público, os factos ocorreram entre 2012 e 2015.

O estabelecimento tinha diversas mulheres portuguesas, brasileiras, romenas e colombianas, a trabalhar que se dedicavam à prática de alterne e de prostituição, no piso superior do edifício.

As mulheres recebiam metade do valor das bebidas, cobravam cerca de 30 a 40 euros por cada ato sexual e tinham que dar à casa 25 euros por noite.
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