A edição de hoje
PJ levou a cabo megaoperação de combate a esquemas de corrupção na área do urbanismo. Foram realizadas 55 Buscas domiciliárias.
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é um dos arguidos na "Operação Babel", durante a qual foram esta terça-feira efetuadas sete detenções e que investiga projetos imobiliários a rondar os 300 milhões de euros.
Fonte judicial disse esta terça-feira à agência Lusa que o autarca de Gaia (PS) é um dos arguidos constituídos no processo - além das sete detenções - sendo suspeito de alegados favorecimentos em contratações de pessoal e de empresas.
A notícia de que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido neste processo foi avançada esta noite pelo jornal online Observador, acrescentando que a PJ, durante as buscas, apreendeu o telemóvel do autarca assim como diversa documentação.
No âmbito da Operação Babel foram detidos o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais, "suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado", também detido, "que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos", explicou à Lusa outra fonte ligada à investigação.
Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o havia sido no âmbito da "Operação Vórtex", ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva.
Foram também detidos dois funcionários da câmara do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
Está previsto que os sete detidos sejam presentes a primeiro interrogatório judicial a partir de quarta-feira, ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.
A "Operação Babel centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário", explicou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.
Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.
As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.
"Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político", deu conta a PJ.
A autarquia de Gaia garantiu anteriormente que, "como é evidente, todos os elementos foram fornecidos" [à PJ] e que o presidente da câmara municipal, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), "deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais".
Segundo aquela autarquia, "as questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação".
Em comunicado ao final da manhã, a Câmara Municipal do Porto afirmou que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar.
Além disso, a autarquia confirmou que a PJ estava a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.
Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.
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