A edição de hoje
PJ fez buscas nas Câmaras de Gaia e Porto. Em causa estão "interesses imobiliários de 300 milhões de euros".
Vice-presidente da Câmara de Gaia detido
O vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia foi detido, esta terça-feira, no âmbito de uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) de combate a esquemas de corrupção na área do urbanismo das autarquias gaiense e também do Porto. No total, foram detidas sete pessoas e constituídos 12 arguidos, entre os quais o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues. Em causa estão "interesses imobiliários de 300 milhões de euros", refere a PJ em comunicado.
Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é vice-presidente da Câmara de Gaia, líder da concelhia do PS desde 2013 e é apontado como futuro candidato à autarquia gaiense, uma vez que Eduardo Vítor Rodrigues, atual presidente, está impedido de candidatar-se devido à lei da limitação de mandatos.
O CM sabe que o vice-presidente da autarquia recebeu luvas de 125 mil euros e um relógio de três mil euros. A investigação consegue reconstruir o pagamento das luvas através das inúmeras escutas telefónicas que existem no processo. Os subornos estão relacionados com o empreendimento na quinta de Santo António, em Gaia. O grupo Fortera temia perder capacidade construtiva por terem sido encontrados vestígios arqueológicos e teve necessidade de subornar o autarca gaiense.
Nesta operação, intitulada Babel, a PJ deteve também dois funcionários da Câmara do Porto que, ao que o CM apurou, não serão membros do executivo. Também foram detidos dois empresários, o advogado João Lopes e um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte. Todos os sete detidos estão indiciados pela "prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político."
O CM sabe que um dos empresários detidos é Paulo Malafaia, que já tinha sido detido no âmbito da operação Vórtex, que levou à detenção e prisão preventiva do presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis. Na altura, Malafaia saiu em liberdade mediante uma caução no valor de 100 mil euros. Malafaia era suspeito de ter corrompido e de estar envolvido num esquema criminoso com negócios imobiliários e ajustes diretos com a Câmara de Espinho. Agora, o empresário é suspeito do mesmo esquema com a Câmara de Gaia, sendo que as contrapartidas financeiras seriam dadas ao vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo. O outro empresário detido é Elad Dror, o CEO do Grupo Fortera. O grupo preparava-se para construir o maior prédio de Portugal, em Vila Nova de Gaia, avaliado em cerca de 150 milhões de euros. Este grupo já tinha estado envolvido na Operação Vortex, que investigou os casos de corrupção na Câmara de Espinho. Na altura, o grupo tinha saído lesado.
Agora, o empresário é suspeito do mesmo esquema com a Câmara de Gaia, sendo que as contrapartidas financeiras seriam dadas ao vice-presidente da autarquia, Patrocínio Azevedo.
O outro empresário detido é Elad Dror, o CEO do Grupo Fortera. O grupo preparava-se para construir o maior prédio de Portugal, em Vila Nova de Gaia, avaliado em cerca de 150 milhões de euros. Este grupo já tinha estado envolvido na Operação Vortex, que investigou os casos de corrupção na Câmara de Espinho. Na altura, o grupo tinha saído lesado.
PJ faz buscas nas câmaras do Porto e Gaia
Segundo comunicado da Judiciária, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias. O CM sabe que foram emitidos cerca de dez mandados de detenção, mas ainda não foram localizados todos os suspeitos.
A PJ esclarece que "a operação tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos".
A PJ acrescenta ainda que a investigação se centra na "viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude" e que estão em causa "interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".
Telemóveis apreendidos
Na câmara do Porto, a PJ apreendeu os telemóveis de Pedro Baganha, vereador do urbanismo da autarquia, e de Sandra Salazar, chefe de divisão de Apreciação Arquitetónica e Urbanística. São dois dos alvos desta operação, mas sobre eles não penderá nenhum mandado de detenção.
As buscas domiciliárias começaram às 7h30 e nas câmaras municipais tiveram início às 9h00. Há também buscas em diversos edifícios municipais. Em Gaia, as buscas também decorrem nos serviços de atendimento municipal, onde funcionam os serviços da empresa municipal Gairurb, responsável pela área do urbanismo e da habitação.
A Metro do Porto também foi alvo de buscas.
Nesta operação estiveram presentes magistrados do DIAP Regional, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte e peritos informáticos e financeiros da PJ. Foram apreendidos elementos documentais e digitais.
Os detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Operação Babel em números
7 Detidos (incluindo o vice-presidente da câmara de Gaia)
12 Arguidos
55 Buscas domiciliárias
130 investigadores criminais da PJ Porto envolvidos
300 Milhões de euros em interesses imobiliários
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