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PSP proíbe porco no espeto no Martim Moniz no 25 de Abril

Partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus tinham organizado uma manifestação com o apoio do grupo de extrema direita 1143.

24 de abril de 2025 às 12:23
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PSP proíbe porco no espeto no Martim Moniz no 25 de Abril

A PSP emitiu um parecer negativo às iniciativas com porco no espeto que iam acontecer no Martim Moniz nas celebrações dos 51 anos do 25 de Abril. Em causa está uma manifestação organizada pelo partido Ergue-te e o movimento Habeas Corpus agendada para a tarde de dia 25 de abril que contava com o apoio do grupo de extrema direita 1143, liderado por Mário Machado.

Em comunicado, a PSP justifica a decisão, comunicada à Câmara Municipal de Lisboa, com a realização de "manifestações/concentrações antagónicas para a mesma hora e área geográfica" com "desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos" e a necessidade de "garantir a ordem e tranquilidade públicas".

À mesma hora, decorre o tradicional desfile de celebração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade.

A decisão sobre a realização das iniciativas na Praça do Martim Moniz compete agora à Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Contactada pela Lusa na quarta-feira, a autarquia liderada por Carlos Moedas indicou então que, "como sempre acontece nestes casos, a avaliação de risco e eventuais decisões sobre as condições de segurança são definidas pela PSP", sendo com base "nos pareceres das forças de segurança que são definidas as condições para a realização de manifestações na cidade".

Inicialmente, a PSP tinha dado parecer positivo à concentração dos militantes de extrema-direita, mas, depois de ter conhecimento da realização de outras manifestações antagónicas para a mesma hora e local, decidiu fazer uma nova avaliação de risco.

Na nota divulgada esta quinta-feira, a PSP sublinha que, embora a Constituição preveja o direito de reunião e manifestação, o decreto-lei que o regulamenta estabelece que tal só é permitido "para fins não contrários à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou coletivas e à ordem e tranquilidade públicas".

Em seguida, explica que "a Polícia desenvolveu uma forte recolha de informação, nomeadamente através de fontes abertas", de modo a "avaliar permanentemente "os potenciais riscos associados às iniciativas" agendadas para sexta-feira na cidade de Lisboa.

"Nesse sentido e tendo em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos distintos e antagónicos, a PSP [...] decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade públicas", conclui a força de segurança.

No comunicado, a PSP apela ainda a todos que, na sexta-feira, adotem "atitudes e comportamentos corretos, legais e legítimos, [...] respeitando a multiplicidade e diversidade de opinião e de pensamento, de forma a que as celebrações dos 51 anos do 25 de Abril possam decorrer de forma tranquila".

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