Ministério da Saúde garante que "não fechou a porta" a nenhuma proposta e marcou reunião para domingo

Federação Nacional dos Médicos e Sindicato Independente dos Médicos apresentaram à tutela uma contraproposta negocial.

27 de outubro de 2023 às 13:57
Urgência básica de Monção encerra aos fins de semana Foto: michaeljung/Getty Images/iStockphoto
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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirmou esta sexta-feira que o Ministério da Saúde "não fechou a porta" a nenhuma das propostas apresentadas conjuntamente pelos sindicatos na mesa negocial, anunciando que ficou marcada uma nova reunião para domingo.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos apresentaram esta sexta-feira à tutela uma contraproposta negocial na qual exigem a reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que assim o desejem e das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência, bem como um aumento salarial transversal de 30%.

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À saída da reunião no Ministério da Saúde, que durou cerca de duas horas, o secretário-geral do SIM afirmou aos jornalistas que, "em relação à sensata proposta apresentada em conjunto pelos dois sindicatos em nenhuma das matérias o Ministério da Saúde fechou a porta".

"Isto quer dizer que vai analisá-las, vai fazer uma contraproposta que nos vai apresentar no sábado e nós no domingo, às 17h00, iremos, depois de a analisarmos, dar a nossa posição", disse Jorge Roque da Cunha.

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O ministro da Saúde, Manuel Pizzaro, explica que o acordo "não pode ser feito diminuindo a capacidade de resposta aos portugueses" e sublinha que a aproximação tem que ocorrer "de parte a parte".

"O Governo não está fechado a nenhuma solução de uma forma ou de outra", garantiu o ministro.

A presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse, por seu turno, que a condição para a federação estar presente na reunião é que o Ministério apresente "uma proposta por escrito durante o dia de sábado" para que possa ser analisada, lembrando que os sindicatos estão habituados, desde há 18 meses, a "um rol de reuniões que tem sido muito infrutíferas".

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"É fundamental que os princípios que estão vertidos na nossa proposta sejam aceites e que nós possamos aplicá-los de uma forma séria e também com razoabilidade", disse a dirigente sindical.

Salientou que "é necessário de uma vez por todas" que o Governo, o Ministério da Saúde e "o doutor Manuel Pizarro em pessoa percebam o que é necessário para os médicos estarem no Serviço Nacional de Saúde".

Questionada sobre se está otimista em relação a um acordo no próximo domingo, Joana Bordalo e Sá afirmou que "só não acontece se o Governo assim não quiser".

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"As propostas estão neste momento em cima da mesa. No entanto, nós precisamos de seriedade em todo o processo negocial, precisamos das atas das reuniões anteriores (...) e que o documento nos chegue com seriedade, com tudo o que é necessário, para o podermos analisar de forma séria e podermos estar aqui para uma solução para o Serviço Nacional de Saúde", frisou.

Joana Bordalo e Sá afirmou que o que está em causa "é mesmo o Serviço Nacional de Saúde, que está em risco e o Ministério da Saúde até hoje nada fez para que as coisas se resolvessem".

Defendeu que agora é necessário que Manuel Pizarro aceite os princípios que estão na contraproposta dos sindicatos, para fazer uma contraproposta, e depois disso é que poderá estar em cima da mesa "um faseamento que possa dar uma resposta razoável aos médicos".

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"Se nada acontecer efetivamente, esta luta vai continuar, porque os médicos estão efetivamente a lutar pelas suas condições de trabalho, estão a lutar pelo Serviço Nacional de Saúde", avisou Joana Bordalo e Sá, salientando que a greve agendada para 14 e 15 de novembro se manterá se não houver acordo.

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