OMS pede aumento urgente de impostos sobre bebidas açucaradas e alcoólicas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apelou esta terça-feira para que os países a reforcem urgentemente a tributação sobre bebidas açucaradas e alcoólicas, argumentando que estão cada vez mais baratas e que impulsionam doenças.

De acordo com a OMS, as bebidas açucaradas e alcoólicas estão a tornar-se mais acessíveis em grande parte do mundo devido a impostos baixos ou mal ajustados, contribuindo para o aumento da obesidade, diabetes, doenças cardíacas, cancros e lesões, sobretudo entre os jovens.

Numa conferência de imprensa em Genebra, na Suíça, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, realçou que os impostos são "ferramentas poderosas" para reduzir consumos nocivos e financiar serviços essenciais.

Em dois relatórios globais esta terça-feira divulgados, a OMS sublinha que sistemas fiscais frágeis mantêm preços artificialmente baixos enquanto os sistemas de saúde enfrentam custos crescentes associados a doenças evitáveis.

"Na maioria dos países, estes impostos são muito baixos, mal concebidos, raramente ajustados e, muitas vezes, desalinhados com os objetivos de saúde pública", destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante a apresentação dos documentos.

Apesar dos lucros de milhares de milhões gerados pelo mercado global de bebidas açucaradas e alcoólicas, os governos arrecadam apenas uma pequena fração através de impostos específicos.

"Como resultado, o álcool e as bebidas açucaradas tornaram-se mais acessíveis, enquanto as doenças e lesões associadas ao seu consumo continuam a exercer uma pressão crescente sobre os sistemas de saúde, as famílias e os orçamentos", lamentou o diretor-geral da OMS.

Os relatórios revelam que 116 países tributam refrigerantes, mas muitos produtos com elevado teor de açúcar -- como sumos naturais, bebidas lácteas adoçadas ou cafés prontos a beber --- continuam isentos. Embora 97% dos países taxem bebidas energéticas, não houve progressos desde 2023.

Portugal, por exemplo, aplica um imposto especial de consumo progressivo sobre bebidas açucaradas, com taxas que aumentam consoante o teor de açúcar: menos de 25 g/L (grama por litro), entre 25 e 50 g/L, entre 50 e 80 g/L e acima de 80 g/L.

No caso do álcool, 167 países aplicam impostos, mas estes não acompanham a inflação, tornando o consumo mais acessível. O vinho permanece isento em pelo menos 25 países europeus, incluindo Portugal.

O álcool tornou-se mais acessível desde 2022, já que os impostos não acompanham a inflação e o aumento dos rendimentos.

Em outubro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma que introduz "isenções do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas", de acordo com a Diretiva (UE) 2020/1151, de 29 de julho de 2020.

O diretor do Departamento de Controle de Doenças Crónicas e de Prevenção da Violência e dos Traumatismos da OMS, Etienne Krug, alertou que o álcool barato "fomenta violência, lesões e doenças", enquanto os custos recaem sobre a sociedade.

A OMS destacou ainda que a carga fiscal média representa apenas 2% do preço de um refrigerante comum e que poucos países ajustam os impostos à inflação, permitindo que produtos prejudiciais se tornem progressivamente mais baratos.

Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou ainda a iniciativa "3 por 35", lançada em 2025, que "visa apoiar todos os países na utilização de impostos sobre a saúde para aumentar os preços reais do tabaco, do álcool e das bebidas açucaradas até 2035", reduzindo o consumo e protegendo a saúde global.