Reforma antecipada em causa
Definição de “desgaste rápido” não reuniu consenso no grupo de trabalho da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho para os parceiros sociais.
“As políticas de gestão da idade devem esforçar-se, tanto quanto possível, por preparar uma mudança de carreira a fim de manter os indivíduos empregados até à idade mínima de reforma para todos os trabalhadores”, refere uma síntese elaborada pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho para os parceiros sociais, citada pelo ‘Negócios’. A definição de “desgaste rápido” não reuniu consenso no grupo de trabalho.
Os autores defendem que “a incapacidade de trabalhar num determinado emprego até à idade mínima de reforma aplicável” a todos “não é suficiente para justificar a concessão de pensões de velhice especiais para o trabalho perigoso ou penoso”, que “deve ser tratado, em primeiro lugar, por outras políticas fora do domínio das pensões de velhice”.
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