Vítimas de violência doméstica recebem apoio de 166 euros para mudar de casa

Cerca de 500 vítimas de violência doméstica recorreram às licenças e aos subsídios estatais destinados a apoiar as vítimas a mudarem de casa, bem como a reestruturarem a respetiva vida familiar.

A medida, que visa apoiar as vítimas de violência doméstica, entrou em vigor no final de novembro de 2020 e já foi beneficiada por 452 mulheres e 11 homens, dando um total de 463 pessoas. A maioria das vítimas que solicitam o apoio tem entre 35 e 55 anos.

A Segurança Social informou que os pedidos de ajuda abrangem todo o território nacional, sendo que a maior incidência ocorre na região norte (37%), seguida por Lisboa e Vale do Tejo (31%), de acordo com a informação divulgada pela imprensa nacional.

Assim, este apoio, designado por "Licença e subsídio de reestruturação familiar" tem de ser solicitado por vítimas de violência doméstica, a quem tenha sido reconhecido o estatuto, e que sejam forçadas a abandonar a respetiva residência. A medida em causa prevê uma licença de 10 dias e um apoio financeiro que oscila mediante os rendimentos do requerente. O valor mínimo de apoio diário é de 14,77 euros.

As associações que acompanham e apoiam as vítimas de violência doméstica lutam pelo aumento dos dias de licença e pelo aumento do valor mínimo pago, uma vez que o valor médio dos subsídios ronda os 166 euros, segundo a imprensa nacional.