A edição de hoje
Em março e abril foram feitos 205 requerimentos, dos quais 13 foram de jovens de 16 e 17 anos.
Os pedidos de mudança de género no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) aumentaram à medida que o Parlamento discutia e aprovava na generalidade projetos de lei para a revogação da autodeterminação de género. Em março e abril foram feitos 205 requerimentos, dos quais 13 foram de jovens de 16 e 17 anos. O valor representa um aumento de 189% face aos mesmos meses de 2025, período em que há a contabilizar 71 pedidos, segundo noticia o Público, esta quarta-feira.
O pico do número de pedidos reflete uma preocupação em fazer a mudança antes de uma eventual alteração da lei atual, já que coincidiu com o avanço de propostas de direita que pretendem revogar o atual regime.
Em 2026, tal como em 2025, a maioria dos pedidos diz respeito à mudança do género feminino para o masculino. No primeiro semestre do ano corrente, houve 206 processos de mudança de feminino para masculino, face a 172 do processo inverso.
O Público dá ainda conta de que, no que toca aos menores, há registo de uma diminuição de 9,7% nos pedidos neste primeiro semestre em relação ao período homólogo de 2025, que se traduz em 28 pedidos de menores entre janeiro e junho deste ano e 31 no mesmo período no ano passado. Recorde-se que jovens com 16 e 17 anos podem efetuar a mudança do nome e género no registo civil se tiveram a autorização dos representantes legais e um relatório de um médico ou psicólogo, mas os projetos apresentados pela maioria parlamentar querem acabar com este hipótese.
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