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Correio da Manhã

Sociedade
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Bruxelas quer taxa aeroportuária em Lisboa paga por residentes

Comissão Europeia argumenta que cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade.
Lusa 19 de Julho de 2018 às 11:31
Jean-Claude Juncker
Primeiro-ministro, António Costa, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
Jean Claude Juncker
Comissão Europeia
Comissão Europeia
Jean-Claude Juncker
Primeiro-ministro, António Costa, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
Jean Claude Juncker
Comissão Europeia
Comissão Europeia
Jean-Claude Juncker
Primeiro-ministro, António Costa, com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker
Jean Claude Juncker
Comissão Europeia
Comissão Europeia

A Comissão Europeia enviou esta quinta-feira um parecer fundamentando a Portugal reclamando que a taxa do aeroporto de Lisboa passe a ser conforme com as regras da União Europeia (UE) e também aplicável a passageiros residentes.

Bruxelas deu esta quinta-feira um prazo de dois meses para que a taxa do aeroporto de Lisboa seja aplicável também a residentes em Portugal, considerando que a cobrança apenas a não residentes constitui uma discriminação em razão da nacionalidade, o que viola as leis da UE.

O envio de um parecer fundamentando é a segunda fase do processo de infração e se a situação não for regularizada, a Comissão Europeia pode levar o caso perante o Tribunal de Justiça da UE.

Bruxelas dá dois meses a Portugal para adotar mapas de ruído e planos de ação
Comissão Europeia instou esta quinta-feira Portugal a cumprir as disposições fundamentais da legislação comunitária em matéria de ruído, dando dois meses às autoridades para adotarem mapas de ruído e planos de ação sobre o ruído ambiente.

No quadro dos processos de infraçã adotados contra os Estados-membros, por incumprimento da legislação da União Europeia, o executivo comunitário indica que Portugal e Espanha não respeitam a diretiva sobre ruído, que impõe aos Estados que adotem mapas sobre a exposição ao ruído nas zonas urbanas de maior dimensão, tais como grandes eixos ferroviários, estradas principais e grandes aeroportos.

Estes mapas, sublinha Bruxelas, servem de base para a definição de medidas destinadas a reduzir a poluição sonora.

Comissão Europeia Bruxelas União Europeia Portugal Lisboa
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