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Câmara do Porto "vai fazer de tudo" para antecipar implementação de transportes gratuitos

Objetivo é privilegiar a qualidade de vida das pessoas, assinalou, acrescentando que o que está em causa é "atitude e visão".

21 de abril de 2026 às 14:33

O presidente da Câmara Municipal do Porto afirmou esta terça-feira que "vai fazer de tudo" para antecipar a implementação de transportes públicos gratuitos, medida prevista para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027.

"Vamos fazer de tudo para antecipar esta medida, colocamos a hipótese de a ter em vigor no Verão", disse Pedro Duarte durante a reunião pública do executivo municipal onde foi aprovada a proposta, com abstenção do Chega.

O autarca, eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, insistiu que quer implementar esta medida que permitirá aos portuenses viajar por toda a área metropolitana gratuitamente o "mais cedo possível", mas isso não depende apenas da autarquia, mas do Tribunal de Contas.

O objetivo é privilegiar a qualidade de vida das pessoas, assinalou, acrescentando que o que está em causa é "atitude e visão".

"Tempos novos exigem novas respostas, por isso, esta medida é arrojada e comporta riscos, mas estamos a ser inovadores", referiu.

Pedro Duarte garantiu que isto é um investimento e não uma despesa e que, o dinheiro canalizado para esta medida que ronda os 20,5 milhões de euros anuais, não impactará aquele feito noutras áreas.

"Quanto mais sucesso terá esta medida, mais dinheiro teremos de investir e para nós, isso, será uma excelente notícia", frisou.

Já para o vereador socialista Manuel Pizarro, que entendeu que só haverá uma "enorme transformação" no Porto com uma verdadeira estratégia de modalidade, assumiu ter "as maiores dúvidas" sobre a sua implementação prática.

Mas, além disso, confessou que ficará "muito contente" se a medida resultar.

Por seu lado, o vereador eleito pelo Chega, Miguel Corte-Real, lembrou que não defendeu esta proposta em campanha, mas como saiu vencedora está sufragada.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, ressalva que é "adequado substituir o modelo atualmente em vigor por um título tarifário integrado, associado ao Cartão Porto., com âmbito territorial equivalente ao Passe Metropolitano Andante e acesso aos serviços de transporte público nele integrados".

A dotação orçamental prevista para o programa é, "para o ano de 2026, de um máximo de Euro 10.250.000 (dez milhões duzentos e cinquenta mil euros), para o ano de 2027 de Euro 18.700.000 (dezoito milhões e setecentos mil euros) e para o ano de 2028 de Euro 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil euros)".

O contrato, que abrange apenas pessoas acima dos 23 anos portadoras do Cartão Porto. (os jovens até 23 anos já têm direito a passes gratuitos a nível nacional), denominar-se-á "Flex" e prevê ainda que a TMP implemente um sistema de transição do atual sistema de oferta de 22 viagens aos portadores do cartão.

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