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Conselho da Europa regista 344 ameaças graves à liberdade de imprensa em 2025

Representa um aumento de 29% face a 2024, quando foram registados 266 alertas.

03 de março de 2026 às 15:44

A Plataforma para a Segurança dos Jornalistas do Conselho da Europa registou 344 alertas de ameaças graves à liberdade de imprensa no ano passado, um aumento 29% face a 2024, quando foram registados 266 alertas.

De acordo com o relatório intitulado "No Ponto de Viragem: Liberdade de Imprensa na Europa 2025", divulgado esta terça-feira, entre 2015 e 2025, Portugal registou apenas oito alertas, nenhum deles no ano passado.

Em 2025, os países com o maior número de alertas foram a Rússia (50), a Turquia (49), a Geórgia (35), a Sérvia (35) e a Ucrânia (27), na sua maioria relacionados com territórios ocupados pela Rússia ou atribuídos às forças russas.

A categoria mais frequente de alertas (90) estava relacionada com ataques à segurança física e integridade dos jornalistas, incluindo o assassinato de quatro profissionais da comunicação social por ataques com drones russos.

Segundo o relatório, em 31 de dezembro de 2025, 51 assassinatos de jornalistas continuavam sem solução na plataforma e 148 estavam detidos em toda a Europa, incluindo 36 no Azerbaijão, 32 na Rússia, 27 na Bielorrússia, 26 detidos pela Rússia nos territórios ocupados da Ucrânia, 24 na Turquia, dois na Arménia e um na Geórgia.

Neste sentido, o relatório destacou que a guerra na Ucrânia continuou a ser a ameaça mais grave para os jornalistas.

Além disso, em vários países, os meios de comunicação social de serviço público foram sujeitos a interferência política, legislação restritiva e financiamento insuficiente.

Processos judiciais abusivos, conhecidos como Processos Judiciais Estratégicos contra a Participação Pública (SLAPP), continuaram a ser amplamente utilizados para silenciar meios de comunicação social, referiu a plataforma.

O relatório também expressou preocupação com a vigilância digital de jornalistas através de 'spyware', a repressão transnacional de jornalistas, a legislação sobre "agentes estrangeiros" adotada ou planeada em vários países e as condições de trabalho precárias dos profissionais da comunicação social em muitos países.

Os parceiros da plataforma instam o Conselho da Europa, a Comissão Europeia e os 46 Estados-membros do Conselho da Europa a fazerem cumprir as normas relativas à liberdade de imprensa.

Recomendam, como questão prioritária, reforçar a segurança dos jornalistas, aplicar plenamente as normas anti-SLAPP, salvaguardar a independência dos meios de comunicação social de serviço público e aumentar a proteção das mulheres jornalistas, entre outras medidas.

Embora lamentem que, em 2025, menos de um terço dos alertas tenham recebido uma resposta do Governo, os parceiros apelam aos Estados para que aumentem a sua cooperação com a plataforma.

O relatório anual abrange os 46 Estados-membros do Conselho da Europa, bem como a Rússia, na sequência da sua expulsão do Conselho da Europa em 2022, e a Bielorrússia.

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