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Corrupção na TAP vai para julgamento

Desembargadores contrariam Ivo Rosa e dizem que as provas são suficientes.

01 de fevereiro de 2020 às 10:03

Os sete arguidos envolvidos num esquema de corrupção, que lesou a TAP e a Sonair - uma empresa de aviação angolana, detida pela petrolífera Sonangol -, vão mesmo a julgamento. Ivo Rosa tinha decidido que as provas eram fracas, mas, mais uma vez, o Tribunal da Relação de Lisboa diz que o juiz, que tem o processo Marquês a seu cargo, não tem razão.

"Quer os factos de falsificação, quer os factos de corrupção, quer os factos de branqueamento não podem ser vistos como se não tivessem a ver uns com os outros ou como se cada um dos agentes tivesse agido isoladamente", pode ler-se no acórdão que o CM consultou.

Os desembargadores acrescentam que a apreciação da prova recolhida, para se decidir pela existência ou não de indícios suficientes para a pronúncia, deve ser feita tendo em conta todas as provas e sempre sem esquecer "que os crimes de corrupção e de branqueamento de capitais seguem um processo altamente complexo e sofisticado".

Estava em causa um contrato de manutenção que a Sonair assinou com a TAP em 2009. O contrato durou quatro anos, mas os serviços nunca foram prestados. Mesmo assim, os quadro da TAP receberam cerca de 25 milhões que terão sido divididos com altos quadros angolanos.

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