A edição de hoje
Município registou vários deslizamentos de terras em arribas e vertentes em Porto Brandão e na Costa da Caparica.
Dois meses depois das intempéries que assolaram Portugal e que, em Almada, obrigaram à retirada de cerca de 500 pessoas das suas casas, o município assegura ainda alojamento temporário a 127 pessoas, segundo dados oficiais.
O território de Almada, no distrito de Setúbal, foi um dos concelhos atingidos pelas tempestades, registando deslizamentos de terras em arribas e vertentes em Porto Brandão e na Costa da Caparica.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a autarquia explica que o município acolhe 127 pessoas em unidades hoteleiras, correspondendo a 48 agregados familiares, e que "todas as famílias desalojadas foram identificadas e devidamente acompanhadas, tendo-lhe sido prestado o apoio necessário, nomeadamente no plano alimentar, de alojamento ou outro".
Nesta fase, acrescenta a Câmara de Almada, todas as famílias que permanecem em situação de desalojamento já se encontram a reunir a documentação necessária para a formalização de candidaturas ao Programa Porta de Entrada, que irá permitir acesso ao apoio financeiro para arrendamento de uma habitação no mercado privado.
Uma das zonas onde as tempestades tiveram mais impacto foi na Azinhaga dos Formozinhos, onde dezenas de habitantes tiveram de retirar os bens à pressa face ao deslizamento de uma grande massa de terra.
Júlia, o marido e o pai de 92 anos viram-se, de um momento para o outro, sem casa para morar. Vivem há dois meses em unidades hoteleiras, saltando de umas para outras, ao sabor da gestão das reservas de clientes que, com o bom tempo a chegar, ocupam cada vez mais quartos.
"Já mudámos de sítio duas vezes e não sabemos qual vai ser o nosso futuro porque não conseguimos encontrar casas para alugar a preços que possamos pagar. Precisamos de, pelo menos, um T2 e as que vimos pedem-nos 1.800 euros", disse Júlia à agência Lusa.
Uma outra moradora da Azinhaga dos Formozinhos, que pediu para não ser identificada, disse à Lusa que tem a sua vida em suspenso, sem uma perspetiva habitacional estável.
Na última reunião de câmara, realizada na segunda-feira, a presidente da autarquia disse estar a fazer tudo o que é possível e que não tem conhecimento de mais nenhum município que tenha dado uma resposta de abrigo em unidades hoteleiras e não em pavilhões.
"Estamos a fazer tudo para acionar o mais depressa possível os apoios aos arrendamentos", disse a autarca, adiantando que a possibilidade apontada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de avançar com monoblocos, uma vez que não existem casas disponíveis, já está a ser usada em Alcácer do Sal, mas não gostaria de a replicar em Almada.
Inês de Medeiros explicou que teme que os monoblocos passem de solução provisória a definitiva, pelo que apela às pessoas para procurarem ativamente por habitações.
"Precisamos da colaboração de todos. Se for necessário volto a ter outra reunião com todos os moradores", disse.
No início de março, a autarca reuniu-se com dezenas de moradores desalojados e transmitiu-lhes que "ninguém ficará desprotegido".
Para os proprietários da Azinhaga dos Formozinhos que já não vão poder regressar, Inês de Medeiros disse que há a hipótese de, através de um programa de habitação colaborativa, poderem construir numa outra zona do território de Almada.
Para os arrendatários que ficaram sem casa, a solução temporária passa pelo programa Porta de Entrada, que terá uma via verde para estas pessoas.
O caso da Azinhaga dos Formozinhos, que fica nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão, foi classificado pela presidente da Câmara de Almada como uma das situações mais críticas no concelho. Pelo menos 35 casas terão de ser demolidas.
No dia 24 de fevereiro, a autarquia publicou um edital, onde referia que, de acordo com as conclusões de um Relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), as construções na Azinhaga dos Formozinhos localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio estão em risco de ruir, dado o movimento de massas do solo.
No documento, a autarquia acrescenta que, no prazo de 30 dias úteis, devem ser demolidas as construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, área desocupada, "uma vez que as mesmas se encontram em Reserva Ecológica Nacional, ilegais e não passíveis de legalização".
Em declarações à Lusa a 26 de fevereiro, a presidente da Câmara de Almada esclareceu que todas as casas notificadas na Azinhaga dos Formozinhos para futura demolição têm problemas estruturais e já estão em risco de desabar por si só.
No edital eram dados 10 dias úteis para os moradores se pronunciarem e, após esse prazo, 30 dias úteis para as demolições.
Contudo, numa resposta enviada esta quarta-feira à agência Lusa, a autarquia explica que "o prazo dos 30 dias fixado no edital em causa só terá início a partir da data em que o Serviço Municipal de Proteção Civil considerar existirem condições de segurança para a entrada de máquina e outros equipamentos, o que será objeto de comunicação específica".
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