A edição de hoje
Federação Nacional da Educação "lamenta que se tenha iniciado mais um ano letivo sem que o Governo tenha resolvido os problemas mais conhecidos".
A Federação Nacional da Educação (FNE) manifestou-se esta sexta-feira preocupada com alguns problemas do setor, sobretudo a falta de professores nas escolas e que, para a estrutura sindical, só se resolve com valorização da classe docente, incluindo aumentos salariais.
No último dia marcado para o regresso às aulas, a FNE "lamenta que se tenha iniciado mais um ano letivo sem que o Governo tenha resolvido os problemas mais conhecidos, o que vem debilitando o sistema educativo, sem que nada tenha sido feito para que não se repitam neste novo ano escolar".
A posição consta de uma resolução do Secretariado Nacional da FNE, que se reuniu esta sexta-feira, e em que os representantes dos professores discutiram alguns desses problemas, desde logo a falta de professores em algumas escolas.
Este ano, o Ministério da Educação tomou um conjunto de medidas para tentar minimizar essa carência, por exemplo, antecipando as primeiras reservas de recrutamento e tornando mais rápido o recurso por parte dos diretores à contratação de escola.
No entanto, para a FNE, nenhuma das opções resolve verdadeiramente o problema e a solução tem de passar pela valorização da classe docente.
"O problema da falta de professores só se resolve através de medidas que promovam a atratividade da profissão docente, capaz de incentivar o regresso dos milhares de docentes que, entretanto, abandonaram a profissão, e a entrada de mais e dos melhores alunos do ensino secundário a ingressar nos cursos para o ensino", lê-se na resolução.
Desde logo, uma valorização salarial, mais necessária no contexto atual e que permita responder ao aumento do custo de vida e da taxa de inflação, assegurando que os professores conseguem recuperar o poder de compra perdido durante este ano.
Para aquela que é uma das principais estruturas sindicais da Educação, a valorização deve passar também por outras medidas como o combate à precariedade, a revisão da avaliação de desempenho e o fim das quotas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
A FNE defende ainda a criação de apoios aos professores deslocados e a revisão do regime de mobilidade por doença, revertendo algumas das alterações introduzidas este ano pelo Ministério da Educação.
A partir da próxima semana, o Ministério da Educação vai sentar-se à mesa com os sindicatos do setor para discutir alterações ao regime de contratação e definir um protocolo negocial. Da parte da FNE, a estrutura sindical espera um melhor resultado do que o das negociações anteriores.
"O Ministério da Educação continua a fazer da aparente abertura ao diálogo com as organizações sindicais um instrumento de marketing político, sem uma consequência verdadeiramente negocial", referem.
Algumas das medidas estendem-se, por outro lado, aos professores do Ensino Português no Estrangeiro, para os quais a FNE quer uma carreira específica e uma situação de igualdade face aos docentes do território nacional nos concursos para colocação nas escolas em Portugal.
Além dos professores, a FNE defende medidas também para os trabalhadores de apoio educativo e não docentes, como a criação de um estatuto próprio, a regularização do rácio por escola dos técnicos superiores e de todos os vínculos precários desses profissionais.
Preocupada igualmente com o setor privado e social, a estrutura sindical sublinha a necessidade de reforçar os colégios do ensino especial e das verbas a atribuir a cada sala de creche e jardim de infância, no âmbito dos acordos de cooperação, bem como a reposição dos cortes feitos no tempo da 'troika' ao ensino profissional privado.
No ensino superior, as prioridades são a precariedade, a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, e o reforço das verbas para as instituições de ensino superior.
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