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Artigo exclusivo

Futuro do padre Luís Miguel nas mãos do Papa Francisco

Papa deixou claro que, a provarem-se os abusos, o padre será destituído.

02 de novembro de 2021 às 01:30

O caso do padre Luís Miguel pode chegar às mãos do Papa Francisco. Se o bispo D. António Luciano avançar com um processo de destituição do sacramento da Ordem e o sacerdote de Viseu não aceitar, terá de ser o Papa a tomar a decisão. Do ponto de vista canónico, o processo vai ser analisado pelo Tribunal Diocesano. Se alguma das partes não aceitar a decisão, recorre e o caso transita para o Tribunal Metropolitano de Braga.A decisão deste tribunal de segunda instância terá, antes de ser publicada, de merecer a apreciação de outro Tribunal Metropolitano (em Portugal há os de Braga, Lisboa e Évora). Finda esta tramitação diocesana e não concordando com a decisão, o padre pode recorrer para a Santa Sé. Nesse caso, o processo será apreciado por uma das secções do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a decisão final terá sempre de contar com a assinatura do Papa, uma vez que terá de ser o romano pontífice a decretar a “nulidade da sagrada ordenação”. A chegada do caso ao líder da Igreja torna-se ainda mais provável, atendendo às últimas alterações legislativas, promovidas pelo Papa Francisco, relativamente aos abusos sexuais perpetuados por membros do clero. Na última alteração, em maio passado, o Papa deixou claro que, a provarem-se os abusos, o padre será destituído.

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