A edição de hoje
Correio da Manhã
JornalistaA ministra da presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta quinta-feira que há neste momento em Portugal 29 concelhos em situação de alerta, 55 concelhos em risco elevado, mais 12 que na semana anterior) e 61 concelhos estão em risco muito elevado, mais 15 do que na semana passada.
Isto significa que há medidas mais restritivas, nomeadamente, com recolher obrigatório e necessidade de apresentar testes nos restaurantes, em 116 concelhos.
Veja aqui o anúncio das medidas:
Governo fixa margens máximas de comercialização para combustíveis simples
A ministra da Presidência anunciou que o Governo aprovou a fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples.
O ministro do Ambiente explicou que esta é uma medida para que as margens na venda de combustíveis e gás sejam "inusitadamente altas e sem justificação", estas possam ser limitadas.
Esta é ainda uma proposta de lei, que será ainda discutida na Assembleia da República.
Há 116 concelhos em risco elevado e muito elevado
A ministra da Presidência referiu que "Portugal está numa situação em que o vermelho é menos denso do que há umas semanas".
Neste sentido Mariana Vieira da Silva explicou que nesta fase as medidas já aplicadas vão continuar em vigor em cada concelho dependendo do número de casos que tenham e na situação em que se encontram.
Há, nesta semana, 116 concelhos em risco elevado e muito elevado, em que se aplicam as regras já antes aprovadas à entrada de restaurantes e setor hoteleiro.
Mariana Vieira da Silva referiu ainda que vai haver uma reuião entre o Governo e o Infarmed e só depois de serem ouvidos os especialistas é que vão ser tomadas decisões.
A ministra da Presidência referiu que há já algumas regiões que ultrapassaram o pico desta quarta vaga da pandemia, nomeadamente a região de Lisboa e Vale do Tejo.
Concelhos em risco muito elevado
Há 61 concelhos em situação de risco muito elevado devido à pandmeia da Covid-19: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Alenquer, Aljustrel, Almada, Amadora, Arraiolos, Aveiro, Azambuja, Barreiro, Batalha, Benavente, Cascais, Espinho, Faro, Gondomar, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousada, Mafra, Maia, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Bairro, Palmela, Paredes, Pedrógão Grande, Peniche, Portimão, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tavira, Vagos, Valongo, Vila do Bispo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Viseu.
As medidas para estes concelhos:
Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00.
Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;
Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
Espetáculos culturais até às 22h30;
Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Há 55 concelhos em risco elevado
Há 55 concelhos em risco elevado de contactos à Covid-19: Águeda, Alcobaça, Alcoutim, Amarante, Anadia, Arruda dos Vinhos, Avis, Barcelos, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Cantanhede, Cartaxo, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, Elvas, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Figueira da Foz, Guarda, Guimarães, Leiria, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mogadouro, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Óbidos, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes de Coura, Penafiel, Porto de Mós, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Madeira, Serpa, Torres Vedras, Trofa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, Vila Viçosa e Vizela.
As medidas para estes concelhos:
Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00.
Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 6 pessoas por mesa no interior e de 10 pessoas por mesa na esplanada;
Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
Espetáculos culturais até às 22h30;
Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
Comércio a retalho alimentar, não alimentar e prestação de serviços até às 21h00;
Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.
Concelhos em risco de alerta
Há 29 concelhos em situação de alerta em Portugal: Aljezur, Almeirim, Almodôvar, Amares, Beja, Bragança, Celorico de Basto, Cinfães, Cuba, Entroncamento, Esposende, Évora, Freixo de Espada à Cinta, Mealhada, Miranda do Douro, Mirandela, Montalegre, Moura, Odemira, Oliveira de Azeméis, Pombal, Ponte de Lima, Póvoa de Lanhoso, Resende, São João da Pesqueira, Tomar, Torres Novas, Vale de Cambra e Vila Pouca de Aguiar.
As medidas para estes concelhos:
Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
Comércio com horário do respetivo licenciamento;
Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
Espetáculos culturais até à meia-noite;
Salas de espetáculos com lotação a 50%;
Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
Recintos desportivos com 33% da lotação;
Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.
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