Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros está em greve até sexta-feira.
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Os enfermeiros portugueses estão desde a meia-noite de segunda-feira em greve. A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros (FENSE), que agrega o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), vai durar até às 00h00 de sexta-feira.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) mantém-se à margem do protesto e até já tem marcada, para amanhã, uma reunião de negociações com o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
"O Ministério da Saúde já admitiu, ao SEP, vontade de ajudar os enfermeiros, de revalorizar a profissão, portanto, até esgotarmos o processo negocial e do diálogo, não vamos entrar em processos de greve", diz ao CM Guadalupe Simões, dirigente do SEP.
A sindicalista defende as reivindicações dos profissionais de saúde especializados, mas não concorda com a "forma como se está a apelar aos enfermeiros para lutarem", mesmo que isso implique levarem faltas injustificadas. "Tenho sérias dúvidas da legalidade destas medidas", confessa Guadalupe Simões.
José Correia Azevedo, presidente do SE, explica ao CM que a FENSE estima que "80 por cento dos enfermeiros portugueses vão aderir à greve". No entanto, o sindicalista garante que "os serviços mínimos nas unidades de saúde estão assegurados" enquanto durar a greve.
Os enfermeiros reivindicam horários iguais para todos, de 35 horas, a estruturação da carreira, com enfermeiros especialistas e enfermeiros diretores e uma tabela salarial devidamente atualizada.
José Correia Azevedo diz que "se o aumento salarial não puder ser feito todo de uma vez (cerca de 800 euros), há a hipótese de o Governo aumentar 50% este ano, 25% no próximo ano e, por fim, os últimos 25% em 2019".
No caso de o aumento de 50% do salário acontecer este ano, "a remuneração dos enfermeiros fica equiparada à dos paramédicos", ou seja, 1600 euros. Se o Ministério não der resposta aos enfermeiros, a FENSE "pode organizar mais greves, sem garantir os serviços mínimos".
'Guerra' com base em declarações de chefe de gabinete
José Correia Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros, escreveu uma carta aberta, na internet, a Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. "O Sr. Dr. Rogério Costa, na qualidade de chefe de gabinete interino do Secretário de Estado da Saúde, afirmou no passado dia 16 de agosto que nunca viu o SEP no Ministério da Saúde a negociar fosse o que fosse! (...) Pedimos-lhe [Guadalupe Simões] que não pare, porque nos ajuda a mobilizar os Enfermeiros".
ACSS quer que seja marcada falta injustificada
A marcação da greve de cinco dias (de hoje a sexta-feira) foi considerada "irregular" pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, porque o "pré- -aviso não respeitou o prazo de dez dias úteis previsto na lei". A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) enviou uma nota aos hospitais públicos onde informa que devem ser marcadas faltas.
Pormenores
Título de especialidade
Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia foram os primeiros a protestarem. Alguns já entregaram, na Ordem dos Enfermeiros, o título de especialidade, o que os impede agora de exercerem funções nos serviços especializados, como blocos de parto. Esta foi uma ação para exigir a revalorização salarial das suas funções como especialistas.
Aumentos salariais
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes disse na sexta-feira em entrevista à SIC, que "não existe nenhuma guerra com os 42 mil profissionais de enfermagem", mas sim com um grupo que tem "violado todos os princípios da lei e da ética", acrescentando que "é impossível, em três meses, fazer aumentos salariais de 100% ou 200%".
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