Autarquia assinala que a autorização surgiu esta quinta-feira, na sequência da publicação em Diário da República da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública.
Gondomar vai retomar em breve a empreitada da Via Nordeste após publicação em Diário da República, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da autorização do abate dos sobreiros existentes no traçado, disse hoje a autarquia.
Em comunicado enviado à Lusa, a autarquia do distrito do Porto assinala que a autorização surgiu hoje, na sequência da publicação em Diário da República (DR) da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública, ato administrativo indispensável ao prosseguimento dos procedimentos necessários à conclusão da obra.
Em causa está um projeto que remonta aos anos 80 do século passado que se tornou polémico pelo facto de apenas com a empreitada em curso, em 2022, ter sido descoberta a existência de sobreiros em dois locais no percurso da via que ligaria as freguesias de Rio Tinto e de Baguim do Monte, facto que obrigou à interrupção dos trabalhos.
Desde então suspensa devido à falta de autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), assinala o município, "encontram-se agora reunidas todas as condições para a retoma da empreitada, que o município pretende concretizar com a maior brevidade".
A construção da chamada Via Nordeste começou em maio de 2021, então com um orçamento de oito milhões de euros e um prazo de execução de dois anos, tratando-se de um percurso de 2,2 quilómetros.
Uma vez retomada a empreitada e abatidos os cerca de 30 sobreiros que estão no local, ficarão por concluir poucas dezenas de metros.
Citado pelo comunicado, o presidente da câmara, Luís Filipe Araújo, confirmou ser este "um passo decisivo para concluir uma obra há muito aguardada pelos gondomarenses".
"Desde o primeiro momento, o município assumiu como prioridade resolver este processo, trabalhando em articulação com todas as entidades envolvidas e cumprindo integralmente os procedimentos legalmente exigidos. Estão agora reunidas as condições para retomar a empreitada e concluir uma infraestrutura fundamental para a mobilidade no concelho", disse.
A Via Nordeste constitui uma infraestrutura estruturante para a mobilidade no concelho de Gondomar, permitindo melhorar a circulação rodoviária, reforçar a ligação entre diferentes zonas do território e reduzir o tráfego de atravessamento em áreas urbanas, assinala o município.
A conclusão desta via contribuirá para uma maior fluidez da circulação, melhores condições de acessibilidade e uma mobilidade mais eficiente para residentes, empresas e utilizadores da rede viária, conclui o comunicado.
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