Ana Paula Martins admitiu estar a preparar revisões na legislação e a criação de portarias especiais para acelerar os tempos de espera nas cirurgias.
Quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca disse esta quarta-feira a secretária de Estado da Saúde Ana Povo, adiantando que a tutela vai publicar um despacho para a revisão das redes de referenciação.
"Faça as contas. Em 2021 ,[foram] 65 cancelamentos de lista de espera por óbitos. Em 2022, 65. Em 2023, 62. Em 2024, 71. Em 2025, 65. Este Governo não vive descansado com isto a acontecer. Nós estamos aqui para salvar vidas", disse Ana Povo que foi esta quarta-feira ouvida na Assembleia da República a pedido do partido Chega, numa audição cuja visualização 'online' ficou sem áudio sensivelmente e meio.
A governante foi esta quarta-feira ouvida a propósito da possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte, um tema cuja polémica remonta a fevereiro, altura em que o Diário de Notícias (DN) noticiou que diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro) subscreveram uma carta sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região na qual alertavam para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica, as chamadas tavis (a colocação de válvulas aórticas percutâneas).
Seguiram-se entrevistas com especialistas e diretores a confirmar a existência de problemas, mas também alertas sobre as consequências de um possível esvaziamento de recursos humanos nos centros de referência atuais caso venham a ser criados novos centros.
A 30 de março, numa visita na Maia (distrito do Porto), a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu estar a preparar revisões na legislação e a criação de portarias especiais para acelerar os tempos de espera nas cirurgias, nomeadamente na cardíaca.
Ana Paula Martins assumiu que "há áreas de especialidade em que os tempos vão para além daquilo que é o recomendado".
"A parte que cabe ao Governo tem sobretudo que ver com o garantir de condições em termos de incentivos para que haja uma portaria no sentido de facilitar a resposta a estes doentes, pelo menos durante um determinado período de tempo, até conseguirmos atingir os tempos máximos de resposta garantido", disse Ana Paula Martins.
Sublinhando que "nunca pode estar em causa a segurança dos doentes", a ministra da Saúde acrescentou que "também nunca pode estar em causa as equipas que são necessárias para as cirurgias".
Esta quarta-feira, Ana Povo disse aos deputados que, "no imediato", o problema será resolvido com a majoração do crescimento em SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) e foi direta sobre a rede atual considerando-a "desajustada".
"Também já foi um pedido para a Entidade Reguladora da Saúde se pronunciar relativamente à existência e organização dos centros de cirurgia cardíaca no privado. Há seis centros cirúrgicos públicos em Portugal. Existem 11 privados", referiu.
Ana Povo defendeu também que "é preciso olhar novamente para as redes, tendo em conta toda a capacidade instalada".
"Vamos proceder a um despacho para rever a rede de referenciação de cirurgia torácica, cirurgia cardíaca e cardiologia, tendo em conta a criação de centros afiliados de centros de referência", disse.
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