Ideia do Ministério é substituir os atuais mecanismos de contratação de professores por um "concurso de professores em moldes totalmente novos".
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, apontou esta segunda-feira para o início de 2027 a entrada em vigor do novo concurso externo contínuo, que permitirá colocar professores nas escolas "todos os dias".
"Esperamos começar a fazer [a colocação diária de professores] no início de 2027", disse Fernando Alexandre aos jornalistas à saída de um primeiro de cinco encontros com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama do Ministério da Educação.
Quando no final de março apresentou aos sindicatos a proposta para alterar o paradigma da contratação de professores, substituindo as diferentes modalidades por um concurso externo contínuo ao longo do ano, o ministro antecipou que as novas regras pudessem ser implementadas na contratação de professores para o ano letivo 2027/2028.
A ideia do Ministério é substituir os atuais mecanismos de contratação de professores - o concurso externo anual, as reservas de recrutamento e a contratação de escola - por um "concurso de professores em moldes totalmente novos", disse então Fernando Alexandre.
O governante explicou tratar-se de um concurso externo contínuo, a decorrer ao longo do ano letivo, que permitirá preencher, de forma imediata, vagas que forem surgindo, decorrentes, por exemplo, de aposentações ou baixas médicas.
Esta segunda-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação disse aos jornalistas que o novo modelo de organização do Ministério, que na prática se traduz em duas superestruturas, uma dedicada à avaliação e outra à gestão, terá "dimensões muito importantes que vão influenciar imenso a qualidade do sistema educativo, nomeadamente a gestão de recursos humanos".
"A colocação dos professores, a rapidez com que vamos fazê-la já é muito superior àquela que encontrámos, mas vai ser ainda muito mais rápida. Vamos poder colocar professores todos os dias e não há dimensões que tenham muito mais impacto do ponto de vista da qualidade do que isto", disse, admitindo as fragilidades atuais.
Os professores em Portugal, admitiu Fernando Alexandre, estão "muitas vezes muitos meses à espera para poderem dar aulas".
"Nós temos um sistema que é mesmo ineficiente, isto é, temos alunos sem aulas e temos professores que querem dar aulas e o Ministério ainda demora demasiado tempo a colocá-los na sala de aula", afirmou.
A reunião desta segunda-feira, que decorreu no Instituto Superior de Engenharia do Porto, foi a primeira de cinco.
Depois do Norte, seguir-se-á, entre esta segunda-feira à tarde e quarta-feira, o Centro, Algarve Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo.
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