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Correio da Manhã

Sociedade
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Morada em rua que divide concelhos deixa criança em escola longe de casa

Menino de sete anos vive em Cascais, mas escola mais próxima já pertence ao concelho de Oeiras.
Francisca Genésio 26 de Setembro de 2018 às 08:31
Ion Diaconu diz que terá de mudar de trabalho para poder levar o filho à escola
Educação
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Educação
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Educação
As aulas começaram há mais de uma semana e, Ion Diaconu, residente em Cascais, apenas esta terça-feira conseguiu vaga numa escola para o filho de sete anos.

"Moramos na rua que divide os concelhos de Cascais e Oeiras. A nossa casa pertence a Cascais, mas a escola mais próxima, a EB1 António Rebelo de Andrade, já fica em Oeiras.

Quando fizemos a matrícula não nos foi explicado que a primeira opção tinha de ser na área de residência e então disseram- -nos que não havia vaga", explicou ao CM Ion Diaconu.

As restantes opções que constam no comprovativo de matricula, realizada em junho, são no concelho de Cascais: EB de Sassoeiros e EB1 do Arneiro, ambas a cerca de um quilómetro da sua casa.

Também nestes estabelecimentos não teve vaga. Depois de o CM ter questionado o Ministério da Educação sobre o caso, a Câmara de Cascais informou Ion Diaconu de que existia uma vaga no Agrupamento de Escolas de Carcavelos.

"A vaga para o meu filho é na EB1 dos Lombos, que fica mais longe de nossa casa. Terei de encontrar outro trabalho para poder levar o meu filho à escola, já que o meu horário não me permite e a minha mulher, com cancro, está em casa a tomar conta do meu outro filho, de um ano", desabafou.

PORMENORES
Contrato com o Governo
O Ministério da Educação refere que a gestão e implementação de matrícula "e de colocação de alunos é da responsabilidade da Câmara de Cascais" no âmbito de um contrato celebrado.

Desconhecimento da lei
O CM questionou a autarquia de Cascais sobre a razão do aluno só agora ter vaga, que disse: "O engano e desconhecimento da legislação nacional por parte do pai, como bem a jornalista expõe".

O município diz poder ajudar a família com transporte, assim que esta "o solicitar".

Prioridade exclui Oeiras
A Câmara de Oeiras explicou que o aluno não teve vaga na EB1 António Rebelo de Andrade, porque "todos os admitidos estão numa prioridade acima".
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