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Correio da Manhã

Sociedade
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Catarina Martins anuncia voto a favor do Orçamento de Estado para 2019

Coordenadora do BE afirma que documento contém avanços, mas também "enormes limitações".
Lusa 20 de Outubro de 2018 às 16:22
Catarina Martins
Catarina Martins
catarina martins, bloco
catarina martins saúde
Catarina Martins
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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou este sábado que o partido vai votar a favor, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2019, afirmando que o documento contém avanços, mas também "enormes limitações".

"O Bloco de Esquerda votará favoravelmente o OE2019 na generalidade, mas bater-se-á por novos avanços na especialidade", anunciou Catarina Martins, em conferência de imprensa no final da reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções.

Para o BE, "é possível um Orçamento com mais capacidade para combater as desigualdades sociais e territoriais e para responder às fragilidades estruturais do país".

Realçando que a proposta orçamental para o próximo ano "resulta da negociação entre PS, Bloco e PCP", Catarina Martins salientou que o documento "confirma o acerto da escolha de 2015", quando BE, PCP e PEV assinaram posições conjunta com os socialistas para viabilizar o Governo minoritário do PS.

"É o crescimento económico passado que sustenta novas medidas de crescimento económico", defendeu Catarina Martins, considerando que muitas medidas aprovadas nos últimos anos foram "para lá do programa de Governo do PS, ou até ao invés deste programa".

A coordenadora do BE lamentou, contudo, que na atual legislatura o Governo tenha optado por "restrições para atingir o défice zero".

"Este Orçamento não é capaz de inverter a fragilização do Estado Social e dos serviços públicos em áreas tão depauperadas como saúde, educação, justiça, transportes e ambiente", apontou.

Para a coordenadora do BE, "é possível utilizar a folga orçamental existente para reforçar os serviços públicos e aumentar os apoios sociais", comprometendo-se a apresentar medidas neste sentido na discussão orçamental na especialidade.

Catarina Martins transmitiu ainda a preocupação do BE com "ambiguidades e recuos" do Governo em matérias como a Lei de Bases da Saúde, a integração de precários, a progressão da carreira dos professores ou as políticas de habitação e energia.

"Nos próximos dias teremos decisões sobre todas estas matérias. Não aceitaremos recuos naquilo que já foi acordado", avisou.

Questionada sobre os alertas feitos pela Comissão Europeia sobre o OE2019, Catarina Martins desvalorizou-os e aconselhou este organismo a preocupar-se mais com as dívidas soberanas dos Estados-membros.

"Talvez a Comissão Europeia queira rever tudo o que disse até hoje, quando disse que o ajustamento devia ser feito através de cortes de salários e pensões", ironizou.

A Mesa Nacional do BE - a última antes da Convenção do partido de 09, 10 e 11 de novembro - manifestou ainda solidariedade para com "todos os democratas do Brasil que lutam contra candidatura fascista de Bolsonaro" à Presidência daquele país.

Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", o BE é o segundo partido da chamada 'geringonça' - solução política fundada em posições conjuntas assinadas com o PS no início da legislatura para viabilizar um Governo minoritário socialista - a anunciar a votação a favor na generalidade, marcada para 30 de outubro, faltando apenas o PCP pronunciar-se.
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