A edição de hoje
Apoio extraordinário à deslocação abrange apenas quem fica colocado a pelo menos 70 quilómetros de casa.
Cerca de oito mil professores dão aulas a mais de 50 quilómetros de casa, muitos sem direito a apoio de deslocação, chegando a gastar "250 euros mensais em combustível", alertou esta segunda-feira a Federação Nacional de Educação.
Durante uma reunião negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "a secretária de estado da Administração Pública, Marisa Garrido, disse que 94% dos professores já estão colocados a menos de 50 quilómetros", relatou o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
Num universo de mais de 120 mil docentes, "há oito mil professores a fazer deslocações superiores a 100 quilómetros por dia" e muitos ficam de fora do apoio extraordinário à deslocação, que abrange apenas quem fica colocado a pelo menos 70 km de casa.
"São professores que gastam cerca de 250 euros na estrada ou mais. Tendo em conta que o ministério fala deste grupo como um universo tão reduzido, era importante que encontrassem formas de os apoiar", defendeu Pedro Barreiros, em declarações à Lusa no final da reunião negocial para discutir o ECD.
Na reunião de esta segunda-feira, a FNE ficou a conhecer novos detalhes do modelo de concursos que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação quer implementar, que passará por manter um concurso nacional -- para os professores que querem mudar de escola ou que querem vincular - e criar um novo concurso contínuo nacional, que substituirá os vários mecanismos concursais já existentes.
Primeiro realiza-se o concurso nacional interno e externo e, mal comece o ano letivo, arranca o concurso continuo, explicou Pedro Barreiros.
A proposta da tutela é que os professores que ficam sem componente letiva se possam candidatar, mas a FNE quer "um concurso entre os dois previstos pelo ministério que permita aos professores dos quadros poderem concorrer à mobilidade".
A tutela irá enviar esta segunda-feira a sua proposta, tendo os sindicatos até quinta-feira para apresentar contributos. A 4 de maio, realiza-se uma reunião técnica e a 11 de maio uma reunião negocial.
"Se o ministério acolher os nossos contributos, poderíamos limar algumas arestas a 4 de maio e no dia 11 seria apenas um proforma para validar. Caso não acolha os nossos contributos, então a reunião será noutros moldes", disse Pedro Barreiros.
Na reunião negocial de esta segunda-feira sobre "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão", governo e sindicatos focaram-se apenas em "dois artigos que serão a base do novo modelo de concursos", acrescentou Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Segundo Júlia Azevedo, o ministério irá enviar esta segunda-feira o articulado relativo a esses dois artigos que garantem que o concurso de professores "será centralizado, anual e por graduação profissional".
Neste momento, "sem um articulado bem definido é difícil ter uma opinião", concluiu a presidente do SIPE, explicando tratar-se de um tema "muito complexo e técnico".
Para já, saúda a ideia da tutela de criar um modelo que permitirá "colocar rapidamente os professores segundo as suas preferências e necessidades de forma a minimizar os casos de alunos sem aulas".
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