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MP pede pena suspensa para o procurador Orlando Figueira

Acusação pede ao tribunal de Lisboa pena de cinco anos por caso de corrupção com Angola.

21 de junho de 2018 às 12:35

A procuradora Leonor Machado pediu esta quinta-feira, nas alegações finais do julgamento da Operação Fizz, que o magistrado Orlando Figueira seja condenado a uma pena de cinco ano. No entanto, a responsável pela acusação do Ministério Público pede que a pena seja suspensa.

O procurador Orlando Figueira está a ser julgado pela suspeita de ter aceite subornos de Manuel Vicente, antigo vice-presidente de Angola, para arquivar processos que corriam na justiça portuguesa contra si.

Nas alegações finais, Leonor Machado diz que a culpa de Figueira "é mais grave por ter sido magistrado" e pede que este fique inibido de exercer funções públicas durante cinco anos.

A magistrada pediu também ao tribunal de Lisboa uma pena suspensa para o advogado Paulo Blanco, que a acusação diz ter sido intermediário no caso de corrupção.

Sem o dizer claramente, a procuradora refere que não se fez prova relativamente a Armindo Pires, admitindo que o homem apontado como testa de ferro de Manuel Vicente seja absolvido.

"A posição que a Dra. Leonor Machado sustentada em tribunal é decorrente de um conjunto de regras de funcionamento do Ministério Público e aquilo que ela pediu era absolutamente previsível, expectável", disse Paulo Blanco.

As alegações finais do processo continuam na tarde desta quinta-feira e deverão prolongar-se para sexta-feira.

Lembre-se que o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, foi retirado do processo logo no início do julgamento. A justiça portuguesa deferiu, entretanto, o pedido de que o político fosse julgado em Angola, pelo que o processo será remetido para Luanda.

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