A edição de hoje
Taxa de desemprego de longa duração, superior a 12 meses, está bastante acima não só da população sem deficiência, em Portugal, como acima da média europeia.
Portugal tem das mais baixas disparidades no emprego entre pessoas com e sem deficiência da União Europeia, mas as pessoas com deficiência continuam mais vulneráveis ao desemprego, sobretudo o de longa duração, em contraciclo com a Europa.
Segundo a coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), que esta quarta-feira apresenta o "Relatório Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2025", o país continua a ter uma taxa de desemprego mais elevada na população com deficiência do que entre as pessoas sem deficiência.
De acordo com Paula Campos Pinto, os dados mostram também que a taxa de desemprego de longa duração, superior a 12 meses, "é bastante acima não só da população sem deficiência, em Portugal, como acima da média europeia", sublinhando que "desde 2022 tem vindo a crescer".
"Isto é um dado que está em contraciclo com o que se observa, quer nas pessoas sem deficiência em Portugal, quer no que acontece na União Europeia", salientou.
Ao mesmo tempo, Portugal "tem a quarta mais baixa [disparidade na taxa de emprego entre pessoas com e sem deficiência] da União Europeia", o que "parece ser um indicador positivo".
De acordo com o relatório, que tem por base dados do Eurostat, a disparidade em Portugal é de 21,3 pontos percentuais, abaixo da média europeia que está nos 24 pontos percentuais.
No entanto, o valor em Portugal é quatro vezes superior ao verificado na disparidade de género e aumentou 7,3 pontos percentuais entre 2023 e 2024, enquanto na média europeia o aumento foi de 2,6 pontos percentuais.
Paula Campos Pinto disse que "às vezes é preciso ler [os dados] de forma cruzada", apontando que a taxa de emprego das pessoas com deficiência não aumentou e que é preciso ir ver quem são de facto essas pessoas, sobretudo no setor privado.
"Encontramos uma esmagadora maioria de pessoas com escolaridade mais elevada, portanto são 60% das pessoas que têm ou ensino secundário ou ensino superior, e têm um grau de incapacidade moderado, entre os 60% e 80% de incapacidade, e sobretudo são pessoas com uma faixa etária mais elevada", explicou.
Para a professora e investigadora, "isto é preocupante", na medida em que pode ser demonstrativo de que as empresas não estão a recrutar pessoas com deficiência, "porque aí iriam mais provavelmente para as camadas etárias mais baixas", mas estão a reportar como trabalhadores com deficiência pessoas que já estavam nos quadros e que "adquirem incapacidades ou por doenças crónicas, ou pelo envelhecimento, ou pela situação de terem uma doença oncológica que também dá direito ao atestado de incapacidade multiúsos".
"Há algumas variáveis sobre emprego que podem estar a camuflar uma pseudo-situação positiva, mas que na verdade poderá não ser assim tão positiva quanto isso, embora seja sempre de assinalar como positivo o facto de as empresas já não se descartarem dessas pessoas, já não as despedirem, como faziam se calhar aqui há 10 ou 20 anos", defendeu.
De acordo com Paula Campos Pinto, no setor privado, as pessoas com deficiência com idade até aos 34 anos "representam apenas 11,9%" dos trabalhadores, enquanto "na faixa etária das pessoas com 45 anos ou mais, está 68% da população com deficiência".
"É um desequilíbrio tão grande que não nos parece plausível que as empresas estejam a contratar pessoas acima dos 45 anos com deficiência. Isto leva-nos a pensar que provavelmente essas pessoas são pessoas que já eram trabalhadoras daquelas empresas e que adquiriram qualquer tipo de incapacidade", sustentou.
Na opinião da investigadora, continua a haver preconceito e estigma na contratação de pessoas com deficiência, mas apontou que faltam também medidas que encorajem mais os empregadores e os aliviem da burocracia muitas vezes associada.
"Os apoios destinados às empresas ainda estão envolvidos em grande burocracia e, portanto, são morosos os processos, o que é também desmotivante para as empresas", defendeu.
Relativamente à lei das quotas, que obriga as empresas com 75 ou mais trabalhadores a contratarem pessoas com incapacidade superior a 60%, Paula Campos Pinto apontou que a quota não chega a 1% - sendo que as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de cumprir 2% - o que demonstra que ainda "há muito espaço para crescimento e melhoria destes indicadores".
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