A edição de hoje
Unidade de Saúde Familiar servirá 7.750 utentes.
A primeira Unidade de Saúde Familiar gerida por privados no Algarve, prevista para Silves, deverá entrar em funcionamento até ao final do ano, servindo 7.750 utentes, revelou a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve.
A Unidade de Saúde Familiar (USF) modelo C de Silves foi adjudicada em 16 de abril, estando atualmente a decorrer o prazo para a entidade adjudicatária entregar os documentos para formalizar o contrato, indicou fonte da ULS Algarve à agência Lusa.
Para Lagos está também prevista uma USF C, cujo concurso deverá ser lançado em breve, acrescentou a ULS do Algarve, estimando que a mesma possa servir 13.450 utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O concurso da USF modelo C de Lagos vai ter um preço base de aproximadamente 5,2 milhões de euros, enquanto a de Silves foi adjudicada por 2,9 milhões. O valor global das duas unidades é de cerca de 8,2 milhões de euros.
As unidades modelo C foram criadas para prestar cuidados de saúde primário em áreas onde há mais de 4.000 utentes sem acesso a médicos de família e são geridas pelo setor privado ou social, através de contratação feita pelas ULS.
Em janeiro, a Administração Central do Sistema de Saúde estimou que mais de 250 mil utentes deverão ser abrangidos pelos novos centros de saúde com gestão privada (USF C) que vão abrir nas regiões com menor cobertura de médicos de família.
Estas unidades funcionam com autonomia e permitem complementar os cuidados prestados pelas unidades modelo A e B, que são geridas pelo setor público, através do SNS.
Os contratos são celebrados por um período de cinco anos, podendo eventualmente renovar-se mediante acordo das partes, indicou a ULS.
São critérios de avaliação das propostas, o preço global, modelo organizativo e operacional, acessibilidade e continuidade, qualidade e segurança clínica e inovação e melhoria contínua, referiu.
O Governo aprovou em setembro de 2024 o decreto-lei que prevê a criação de centros de saúde geridos pelas autarquias e setores privado e social, como uma solução complementar à resposta pública no acesso aos cuidados de saúde primários.
Desta forma, além das USF que integram o SNS, a legislação passou a prever também a existência de centros de saúde geridos por instituições sociais, cooperativas, misericórdias, autarquias ou entidades privadas, incluindo agregações de médicos.
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