Quase metade da população portuguesa já foi vítima de violência. Maioria são mulheres

Quase metade da população portuguesa já foi vítima de algum tipo de violência ao longo da vida, com particular incidência nas mulheres, as principais vítimas de violência sexual, na intimidade ou de assédio, segundo uma análise divulgada esta quinta-feira.

Os dados constam de uma nota complementar ao relatório "Portugal, Balanço Social 2025", elaborado pela universidade Nova SBE, sobre "Género e violência em Portugal: Um Retrato da Desigualdade", e a que a Lusa teve acesso.

A análise, que tem por base estatísticas do Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado de 2022, do Instituto Nacional de Estatística (INE), e dos inquéritos europeus sobre violência de género, dá conta de que quase metade da população portuguesa já sofreu algum tipo de violência em algum período da vida, afetando 46,8% das mulheres e 42,6% dos homens.

"A violência na intimidade é mais frequente entre as mulheres, afetando 22,5%, face a 17,1% dos homens. A violência sexual também afeta desproporcionadamente as mulheres, com 6,4% das mulheres e 2,2% dos homens a declararem ter sido vítimas", revela a análise.

Acrescenta que, apesar de a violência física e/ou sexual afetar ambos os géneros, afeta com "maior gravidade e repetição" as mulheres, apontando que "19,7% das mulheres foram vítimas, e em mais de metade dos casos os episódios repetiram-se ao longo do tempo".

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do trabalho destacou a importância de inquéritos como o realizado pelo INE, apesar de não ser possível fazer análise comparativa porque ainda só foi feito o de 2022, porque ajudam a compreender se determinado crime está a aumentar ou está a ser mais denunciado.

"Estamos a falar especificamente de violência de género e nós não conseguimos medir estas coisas sem ser com inquéritos representativos porque se estamos à espera daqueles que aparecem nas denúncias à polícia, ou depois fazem o seu caminho para o sistema judicial, vamos estar sempre a apanhar apenas a ponta do icebergue", apontou Susana Peralta.

Para a investigadora, o inquérito do INE é "importante porque permite comparar a prevalência da violência", tanto nas mulheres como nos homens, e perceber, por exemplo, que no caso dos homens há "uma menor probabilidade de reportar [o crime] porque há um estigma social maior associado (...), designadamente no contexto doméstico". No entanto, a análise "evidencia que a severidade da violência é mais elevada entre as mulheres: 62,7% reportam danos físicos e 19,3% referem limitações nas atividades diárias em consequência das agressões". "Entre os homens, esses valores são inferiores, o que reforça a desigualdade no impacto e nas consequências da violência", lê-se no documento.

Esta recente análise demonstra também que, apesar da magnitude do fenómeno, as denúncias ainda são limitadas, já que "apenas 65,3% das vítimas comunicaram o sucedido" e "mais de 60% recorreram apenas a familiares e amigos", enquanto "cerca de 20% [fez queixa] às autoridades".

"As diferenças de género também se manifestam nas perceções de segurança", refere o relatório, apontando que para 77,1% de mulheres que dizem sentir-se seguras quando andam sozinhas na rua à noite, há 89,5% de homens. Por outro lado, "44% das mulheres consideram que a violência exercida por maridos ou companheiros contra mulheres é muito comum, enquanto apenas 25% dos homens partilham essa perceção". "Apenas 10,5% das mulheres e 6,9% dos homens reconhecem a violência contra os homens por parte das mulheres ou companheiras como um fenómeno muito comum.

Os dados demonstram que, embora a consciência sobre a violência contra as mulheres seja elevada, a vitimização masculina tende a ser subestimada", refere. A desigualdade de género também está presente no contexto laboral, com registo de 23,8% de mulheres a afirmarem ter sido vítimas de assédio persistente e 12,3% de assédio sexual, enquanto entre os homens esses valores baixam para 17,3% e 5,1%, respetivamente. Na comparação com os outros países europeus, é possível constatar que Portugal apresenta "níveis de prevalência de violência mais baixos do que a média da União Europeia", mas com taxas de denúncia inferiores, o que poderá indicar que "o estigma social e a desconfiança institucional continuam a ser obstáculos à denúncia e à proteção eficaz das vítimas".

"As mulheres efetivamente são mais frequentemente vítimas de violência e sobretudo são com maior frequência vítimas de formas de violência mais graves, ou seja, não só do ponto de vista das consequências físicas e psicológicas, como também da duração ao longo do tempo, da repetição", destacou Susana Peralta.

Relativamente ao desenho de políticas públicas, a investigadora apontou que a análise demonstra o desconhecimento das vítimas em relação a linhas de apoio e que é, por isso, "fundamental" criar "portas de entrada das vítimas" no sistema e que elas sintam confiança. A análise conclui ainda que "os progressos alcançados na igualdade formal entre homens e mulheres não eliminam as desigualdades substanciais que persistem no quotidiano e que "a violência de género é simultaneamente uma causa e uma consequência dessas desigualdades que exige uma resposta pública articulada, que combine educação, prevenção, apoio social e justiça". 

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