A edição de hoje
Ministério da Educação, Ciência e Inovação reuniu-se esta quarta-feira com as federações nacionais da Educação, a Fenprof e com o Sindicato Nacional do Ensino Superior.
Sindicatos de professores defenderam esta quarta-feira que os docentes das universidades devem ter mais peso na eleição dos reitores, depois de o Governo ter reduzido para 10% a ponderação prevista na proposta de revisão do regime jurídico das instituições.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reuniu-se esta quarta-feira com as federações nacionais da Educação (FNE) e dos Professores (Fenprof) e com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), naquela que é já a segunda tentativa do ministro Fernando Alexandre de rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Depois de o processo ter sido interrompido na sequência da queda do Governo, o executivo apresentou, no início do mês de julho, uma nova proposta com ligeiras alterações. Por um lado, o documento prevê a existência apenas de universidades e universidades politécnicas (a anterior incluía também institutos politécnicos) e maior flexibilidade no peso de cada corpo eleitoral na escolha do reitor.
É, precisamente, no segundo ponto que sindicatos e Ministério divergem, uma vez que, apesar de continuar a estar prevista a eleição direta, elogiada pelos sindicatos, passa a ser fixado um requisito mínimo de representação de 10% de cada um dos quatro corpos (docentes e investigadores, estudantes, pessoal não docente e ex-alunos). Quanto aos restantes 60%, cada instituição de ensino superior terá a autonomia para definir nos seus estatutos a distribuição da representação.
A proposta anterior fixava uma ponderação mínima de 30% para docentes e investigadores. À saída da reunião, o presidente do SNESup lamentou o peso reduzido e partilhou a proposta apresentada à tutela: 50% para docentes e investigadores, 25% para o Conselho Geral, 20% para os alunos e 5% para o pessoal não docente.
Os antigos alunos saem da equação, por considerar que a sua participação na eleição do reitor abre "uma porta à manipulação e a sindicatos de votos", justificou José Moreira, considerando que são pessoas afastadas do dia-a-dia das instituições.
"A nossa posição de princípio é que não deveriam ter peso. Se o legislador optar por terem, parece-nos que o peso deve ser bastante comedido para não introduzir distorções no sistema", defendeu. Também a FNE considera exagerados os 10% reservados a antigos alunos e, quanto aos 60% que ficam ao critério de cada universidade, o secretário-geral adjunto alerta que a distribuição deve ser fixada nos estatutos como regra. "Não podemos adaptar estes números a cada ciclo eleitoral.
O número deve ser discutido dentro das instituições, mas depois é um número que deve perdurar", defendeu José Luís Abrantes. A Fenprof vai mais longe e defende que, pelo menos, 50% da ponderação seja para docentes e investigadores, justificando que são quem vai lidar com o impacto daquela escolha por mais tempo.
Tiago Dias, coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação da Fenprof, critica ainda a pré-seleção de dois candidatos pelo Conselho Geral e a participação de ex-alunos na decisão. "Acreditamos que é importante abrir a academia à sociedade", começa por dizer, acrescentando vias alternativas como conselhos consultivos e estratégicos.
Questionados sobre as alterações que consideram continuar em falta na proposta do Governo, os diferentes sindicatos apresentam sugestões diferentes. Pelo SNESup, José Moreira insiste no fim do regime fundacional e propõe mudanças na composição dos conselhos gerais, defendendo a proporcionalidade entre o tamanho da instituição e o número de membros, mas assegurando a representatividade dos vários grupos de interesse dentro da universidade.
Também a FNE refere os conselhos gerais, argumentando que os membros cooptados devem ser totalmente independentes das instituições durante e alguns anos após o mandato, mas a principal prioridade é a proibição do trabalho não remunerado.
Em função do novo RJIES, a tutela já manifestou a intenção de criar uma carreira única, que substitua os atuais estatutos da carreira docente universitária e do ensino superior politécnico. O caminho de unificação é positivo, considera Tiago Dias, da Fenprof, que sublinha que os deveres já são idênticos e, por isso, também deverão ser os direitos, mas alerta: "Se é para haver uma revisão profunda, temos de ver com bastante pormenor".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.