A edição de hoje
Protestos irão acontecer em frente ao Ministério da Educação para pedir o reforço da comparticipação paga pelo Estado.
Numa situação financeira que dizem estar a tornar-se insustentável, os colégios de ensino especial saem à rua na segunda-feira em protesto, em frente ao Ministério da Educação, para pedir o reforço da comparticipação paga pelo Estado.
São a última solução do Estado para cerca de 500 crianças com necessidades educativas especiais quando a escola pública não consegue dar resposta, mas as dificuldades financeiras são cada vez mais sufocantes e os diretores não sabem durante quanto tempo vão conseguir manter os colégios abertos.
"Não sabemos até quando é que conseguimos, mas o futuro da escola claramente está em causa", disse à Lusa Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, onde estudam 83 alunos.
No final de 2022, o Colégio Eduardo Claparède -- um dos cinco com contratos de cooperação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) -- informou os pais que em janeiro não reabriria portas, após declarar insolvência.
Na altura, o valor da comparticipação paga por aluno aos colégios de ensino especial não sofria alterações desde 2008 e a instituição tinha chegado ao limite.
Para evitar o encerramento, o Governo, então liderado por António Costa, aumentou de 511,89 para 651,26 euros o valor pago por mês por aluno, com o compromisso de um novo aumento no ano seguinte, que não se concretizou devido à queda do Governo.
Já sob a tutela de um novo ministro, os colégios de ensino especial voltaram a procurar ajuda junto do Governo e chegaram a ser recebidos em janeiro de 2025, mas não tiveram, desde então, novidades da equipa liderada por Fernando Alexandre.
"O Estado utiliza estas escolas porque não tem resposta a nível estatal. Devia garantir as condições mínimas para que conseguissem funcionar e não estivessem sempre à beira da insolvência, mas não as dá. Não nos recebe, não conversa, não dá qualquer resposta", lamenta Isabel Beirão.
À semelhança do Eduardo Claparède, também os outros quatro colégios de ensino especial com contratos de cooperação com o Governo recebem alunos, encaminhados pelo MECI, cuja condição não lhes permite que sejam acompanhados na escola pública.
São maioritariamente crianças e jovens com perturbação do espetro do autismo de nível 2 e 3, mas recebem também alunos com paralisia cerebral, perturbações mentais ou comportamentais.
Perante a falta de financiamento, as dificuldades dos colégios são partilhadas e as estratégias de gestão semelhantes, num contexto em que a qualidade dos cuidados prestados nunca pode ser posta em causa.
"As infraestruturas são o que sofre mais e os vencimentos não são equiparados aos do público. As pessoas estão por missão, todos estamos por missão, porque queremos muito estar aqui e porque sabemos que somos muito necessários", diz Joana Reis, diretora do colégio As Descobertas, em Lisboa, que recebeu este ano cerca de 60 alunos.
Também a diretora do Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, em Casal de Cambra (Sintra) admite que não tem possibilidade de dar aos funcionários as condições que consideraria justas e, apesar de conseguir manter uma equipa coesa, sublinha que não é possível "fazer face às despesas só com o coração" e a possibilidade de perder pessoas no final do ano letivo preocupa-a.
"Estes alunos precisam de estabilidade, é isso que faz a diferença. Muitos demoram meses para que consigam estabelecer relação com um técnico. Se a perdem, é começar novamente do zero", explica.
Com 67 alunos, a situação no colégio Bola de Neve, em Lisboa, "já é de défice há algum tempo", conta o diretor, Gonçalo Pimentel, assumindo atrasos no pagamento a fornecedores.
No Alfredo Binet, também em Lisboa, tem sido necessário recorrer a empréstimos para manter aberto o externato, frequentado por mais de uma centena de alunos, e as infraestruturas e a valorização do pessoal, como nos restantes, têm de ficar para segundo plano.
Com 70 anos, a diretora Fernanda Martins admite cansaço, mas teme que o seu afastamento possa significar o encerramento da escola. Sem um reforço do financiamento, o desfecho poderá ser mesmo esse, apesar do seu esforço.
Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), um reforço anual de 2,1 milhões de euros (0,03% da verba do Orçamento do Estado para a Educação) seria suficiente para garantir o funcionamento destes colégios.
Em outubro, o Governo anunciou um reforço de 2,9 milhões de euros para a educação especial, mas, segundo o diretor executivo da AEEP, que acusou o executivo de ter sido "muito pouco sério" quando anunciou a medida, a verba destinada aos colégios apenas permitiu acautelar um aumento do número de alunos que não tinha sido previsto pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
"Isto não é sustentável", insistiu Rodrigo Queiroz e Melo, alertando que sem o reforço que diretores, professores e famílias vão defender em frente ao Ministério da Educação na segunda-feira, todos os colégios vão, mais cedo ou mais tarde, acabar por fechar.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.