G20 querem acabar com evasão fiscal em 2020

Os ministros das Finanças do G20, reunidos no passado fim de semana no Japão, decidiram elaborar um conjunto de regras para obrigar os gigantes da internet - conhecidos como GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple) - a pagarem impostos de uma forma mais justa.

O objetivo não passa apenas por aplicar taxas sobre as receitas ou lucros destas multinacionais, mas também por tornar mais difícil que países como a Irlanda ou o Luxemburgo consigam atrair investimento estrangeiro com a promessa de benefícios fiscais.

Uma das formas de o conseguir é taxando as empresas nos locais onde estas obtêm as suas receitas e não onde estão sediadas. Se isso não resultar, deverá ser aplicada uma taxa mínima fixa.

"Neste momento, temos estes dois pilares e acredito que vamos precisar de ambos para que isto funcione", disse o ministro japonês das Finanças, Taro Aso, que liderou o encontro.

"As propostas são ainda um pouco vagas, mas começam a ganhar forma. Vamos redobrar os nossos esforços para alcançarmos uma proposta consensual até 2020", acrescentou.

Reino Unido e França foram os países que mais insistiram nestas medidas, assim como na aplicação de uma taxa mínima, apesar da oposição dos EUA.

Recorde-se que estas propostas têm por base um roteiro apresentado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e assinado por 129 países, que mostra o melhor caminho para a introdução daquela que ficou conhecida como Taxa Google.