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Contas da ERC com prejuízo histórico

Regulador registou no ano passado um resultado negativo de 495 mil euros, menos 1,5 milhões do que em 2015.
Duarte Faria 25 de Julho de 2017 às 08:35
Raquel Alexandra (ex-vogal do regulador dos media), Luísa Roseira (vogal), Carlos Magno (presidente) e Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente)
Carlos Magno
Carlos Magno
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Raquel Alexandra (ex-vogal do regulador dos media), Luísa Roseira (vogal), Carlos Magno (presidente) e Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente)
Carlos Magno
Carlos Magno
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Raquel Alexandra (ex-vogal do regulador dos media), Luísa Roseira (vogal), Carlos Magno (presidente) e Alberto Arons de Carvalho (vice-presidente)
Carlos Magno
Carlos Magno
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Pela primeira vez desde que o organismo foi fundado (em 2006), as contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social registaram um resultado líquido negativo.

De acordo com o relatório e contas a que o CM teve acesso, a ERC fechou o ano passado com um prejuízo de cerca de 495 mil euros, menos 1,5 milhões do que o verificado em 2015. O pior resultado registado até aqui remontava a 2010, ano em que a entidade teve um lucro de apenas 638 mil euros.

O regulador dos media justifica o resultado do ano passado com o facto de ter dado "cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas, por ocasião da homologação da conta relativa à gerência do ano de 2014, no qual foi observado o princípio da prudência consignado no POCP [Plano Oficial de Contabilidade Pública] com a constituição de provisões de cobrança duvidosa no total de 891 145,68 euros".

O relatório aponta para um recuo de 198 mil euros nos proveitos do organismo face ao ano anterior, para mais de 4,5 milhões de euros, e um incremento dos custos em cerca de 1,3 milhões, para pouco mais de 5 milhões. Os custos com pessoal foram os mais significativos: 2,5 milhões de euros, mais 144 mil euros do que em 2015. Só o conselho regulador - Carlos Magno, presidente, Arons de Carvalho, vice-presidente, Luísa Roseira, Raquel Alexandra e Rui Gomes, vogais (os dois últimos abandonaram funções no início deste ano) - representou um custo superior a 380 mil euros, tal como o CM ontem noticiou.

Do lado da receita, as maiores fontes de rendimento foram as taxas de regulação e supervisão aplicadas às empresas de comunicação social (2,1 milhões de euros), a transferência do Orçamento do Estado através da Assembleia da República (quase 1,8 milhões de euros) e a transferência da Autoridade Nacional de Comunicações (um milhão de euros).
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