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ERC chumba Fragoso por acumular cargos na RTP

Regulador aponta riscos à nomeação de diretor de programas para chefia da informação.

24 de dezembro de 2019 às 08:56

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chumbou o nome de José Fragoso para diretor de informação da RTP. Num parecer emitido esta segunda-feira, o regulador opõe-se à acumulação deste cargo com o de diretor de programas da RTP 1 e RTP Internacional, que já detinha antes da demissão da anterior direção de informação, liderada por Maria Flor Pedroso. A administração da empresa pública terá, assim, de encontrar uma alternativa a esta nomeação, o que não deverá acontecer antes do fim desta semana.

"A RTP vai analisar atentamente o parecer da ERC para a direção de informação da RTP. A administração terá uma reunião com o órgão regulador dos media no próximo dia 27 [sexta-feira]", revelou esta segunda-feira a administração da RTP ao CM

No parecer, a ERC considera que a solução apresentada "comporta riscos" para o funcionamento do serviço público, nomeadamente o de "padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar", e o de "tornar indiferentes ou favorecer a diluição das fronteiras entre informação e entretenimento".

A ERC considera ainda que "a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações [...] afigura-se francamente incompatível" com a centralização proposta. O regulador defende ainda estar em risco a independência editorial do diretor de informação face à administração e critica o facto de não ter recebido nenhuma pronúncia do Conselho de Redação "sobre as demissões e nomeações equacionadas".

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